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Alesc discute o repasse de recursos para atingidos pelas chuvas

Proposta a criação do Duodécimo da Defesa Civil, entre outros destaques

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Alesc discute o repasse de recursos para atingidos pelas chuvas

Nesta terça-feira (10), após a ordem do dia, os líderes de bancada se reuniram no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB). Em pauta, a contribuição do parlamento para com o Governo do Estado em auxílio aos atingidos pelas fortes chuvas da semana passada.

A assessoria da presidência apresentou um relatório com as demandas da Defesa Civil, incluindo o Corpo de Bombeiros, além da Secretaria de Estado da Agricultura, como a liberação de um auxílio aos produtores rurais para o plantio e para o Programa Reconstrói, com o objetivo de aportar mais recursos, subindo o teto de R$ 5 mil para R$ 10 mil por agricultor atingido.

A deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), sugeriu um auxílio para a aquisição de maquinário, proposta que bateu na capacidade reduzida de recursos à disposição da Alesc. O deputado Júlio Garcia (PSD) mostrou preocupação com a possibilidade da liberação de recursos apenas para a prevenção, sendo que poderá faltar quando houver alguma catástrofe para atender os atingidos.

Por sua vez, o deputado Fernando Krelling (MDB) sugeriu que os recursos não passem pelo governo e sejam repassados diretamente aos municípios atingidos para uma maior celeridade no processo.

Quanto às prioridades, De Nadal destacou que é preciso atenção à Agricultura, devido à importância do setor produtivo para a economia estadual, enquanto Carlos Humberto Silva (PL) defendeu que os bombeiros têm uma necessidade mais imediata.

Frente a tantas propostas, ficou definido que os deputados observarão os próximos dias, inclusive quarta, quinta e sexta-feira, quando deverá ocorrer uma grande quantidade de chuva, para depois definir os valores que serão repassados e a forma.

Prazo para os tributos

O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) propôs, durante o encontro de líderes, que seja apresentada uma indicação ao Governo do Estado para que haja um prazo maior para o pagamento dos tributos estaduais. Essa medida somente beneficiará as empresas de municípios atingidos pela chuva e que apresentarem grandes prejuízos.

Duodécimo da Defesa Civil

Desde o dia 29 de agosto, tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual Camilo Martins (Podemos), que cria uma espécie de Duodécimo da Defesa Civil. Segundo a proposta, o percentual destinado ao setor passaria de 0,27% para 0,50% da receita do Estado e seriam repassados como o duodécimo dos poderes.

Nesta terça, o deputado Júlio Garcia (PSD) chegou a sugerir uma discussão com os demais poderes para que, através de um percentual do duodécimo de cada um, seja repassado o recurso para a Defesa Civil. Nos próximos dias, devem ocorrer novas conversas. O projeto que recebeu parecer favorável do deputado Napoleão Bernardes (PSD) na Comissão de Constituição e Justiça está parado por causa de um pedido de vistas do deputado Marcius Machado (PL). O pedido teria sido feito seguindo orientação do governo.

Alerta de chuvas severas

O meteorologista Ronaldo Coutinho enviou uma mensagem para o governador Jorginho Mello (PL) e definiu o quadro como muito preocupante para os próximos dias. De acordo com o meteorologista, no final de semana passado, apenas começou a fase de chuvas e agora terá o auge, principalmente no Vale do Itajaí.

“Ali a situação será dramática se confirmar a situação do que está sendo projetado para quarta e, principalmente, quinta”, alertou. Também estão previstos problemas de alagamentos na Grande Florianópolis, na Serra, Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Sul.

Ministro em SC

O presidente do Sebrae, Décio Lima, confirmou a vinda do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ao estado, nesta quarta-feira (11), para acompanhar a situação das regiões atingidas pelas fortes chuvas. A previsão é que ele visite as cidades mais atingidas no Vale do Itajaí e faça reuniões com representantes do Governo do Estado e prefeitos, para levantar um diagnóstico geral da situação e estabelecer medidas efetivas para a reconstrução das cidades atingidas.

A comitiva sairá de Brasília, às 6h30, para Navegantes. Em seguida, seguirão para Blumenau, Taió e Rio do Sul. O Sebrae também atuará na reconstrução dos pequenos negócios no Estado.

Catarinenses na guerra

Por iniciativa do deputado estadual Carlos Humberto Silva (PL), a Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa enviará um ofício ao ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, pedindo informações sobre catarinenses que se encontram em Israel ou na Faixa de Gaza. Também será feito um questionamento a respeito das medidas para a repatriação.

Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.

O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.