Com o objetivo de encontrar soluções para equilibrar as contas públicas do município de Brusque, a prefeitura da cidade deve anunciar nesta semana, um pacote de ajuste fiscal que visa garantir a sustentabilidade financeira e promover o desenvolvimento contínuo da administração municipal.
Dentre as medidas previstas no pacote, e que não necessitam de aprovação do Legislativo, destaca-se a emissão de um decreto de contenção de gastos, a revisão de contratos, a revisão da concessão de gratificações e participação em comissões e a redução em 10% nos salários do prefeito e de secretários.
O Executivo também vai realizar a proposição de duas leis à Câmara de Vereadores de Brusque. Uma é a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal (LRFM), que visa obrigar o gestor público a adotar práticas e diretrizes financeiras responsáveis e sustentáveis.
Já a segunda é o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funref), que reserva parte do superávit municipal para uma espécie de poupança para ser utilizada em emergências fiscais e, até mesmo, durante desastres climáticos.
Como parte do esforço coletivo para enfrentar a atual conjuntura econômica, a administração municipal também reduzirá em 10% os salários dos agentes políticos (prefeito, secretários e diretores-presidentes). Essa medida busca dar exemplo e demonstrar comprometimento com a contenção de despesas, priorizando a eficiência e a responsabilidade na administração pública.
“Estamos diante de um cenário desafiador, que exige ações responsáveis. Com esse pacote de medidas de ajuste fiscal, buscamos garantir a sustentabilidade financeira do município, mantendo a qualidade dos serviços oferecidos à população. É um momento de união e esforço conjunto para superarmos as dificuldades e construirmos um futuro mais próspero para Brusque”, relata o secretário de Governo, Leonardo Zanella.
