Uma sentença definitiva da Justiça, nesta semana, concedeu a cidade de Brusque a desocupação do Parque Leopoldo Moritz – popularmente conhecido como Parque Caixa d’Água. O processo se estendia por mais de dez anos. Uma licitação deve ser lançada em breve para a exploração do setor privado
A Justiça entendeu que não existia nenhum contrato que legitimasse a ocupação do imóvel. O procurador-geral do Município, Rafael Maia, disse que “não havia outra alternativa a não ser tomar posse do parque para regularizar toda essa situação”.
Maia acrescenta, ainda, que um processo licitatório já está em fase de preparação, para que a Prefeitura, de acordo com a lei, possa conceder o local para exploração de maneira correta. “Precisamos realizar a documentação necessária para que todo o processo seja legal. Com isso, os interessados poderão apresentar seus projetos para o parque e explorá-lo da melhor forma possível”.
O local não vai fechar durante as adequações. Todo o processo é conduzido com cautela e tranquilidade. A prefeitura manterá o local e vai disponibilizar food trucks para alimentação, até que o mesmo volte a ser concedido.
