Cinco Relatorias Especiais da ONU cobraram esclarecimentos e posição do governo brasileiro em relação ao caso de Sônia Maria de Jesus. Trata-se da trabalhadora doméstica encontrada escravizada na casa de um desembargador de Santa Catarina em 2023. A informação foi publicada nesta quinta-feira (24) pela jornalista catarinense Juliana Dal Piva, no portal nacional ICL Notícias.
Sônia Jesus chegou a ganhar liberdade por fiscais do trabalho em junho de 2023. Mas foi levada de volta pelo magistrado e sua família para a casa onde viveu com eles em Florianópolis, onde ainda permanece até o momento.
No comunicado emitido esta semana, as relatorias da ONU sobre o tráfico de pessoas expressaram sua preocupação com a situação de Sônia. As relatorias cobraram do governo brasileiro uma série de informações sobre o caso e uma resposta sobre a situação legal de Sônia.
No dia nove de abril, Ana Cristina Gayotto de Borba, esposa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz de Borba, teve seu nome incluído na Lista Suja do trabalho escravo, atualizada pelo governo federal.
Luta no judiciário
Sônia é surda e está passando por um processo de alfabetização. Após a batida dos fiscais, ela foi liberta, mas acabou retornando para a casa dos Borba algum tempo depois. Desde o ano passado, a família de Sônia luta no Judiciário para retirá-la da casa do desembargador.
De acordo com a jornalista, é provável que o nome de Ana Cristina entrou sozinho na lista suja porque o auto de infração no dia da fiscalização foi lavrado apenas no nome dela. Por essa razão, o nome do desembargador teria ficado de fora. A lista é produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde novembro de 2003 e é atualizada a cada seis meses. A partir dela, ficam públicos os dados de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por submeter trabalhadores a condições análogas às de escravo.
40 anos escravizada
De acordo com uma reportagem do Intercept com o portal Catarinas, Sônia vive com os Borba desde os nove anos. A mãe a entregou temporariamente à psicóloga Maria Leonor Gayotto, mãe de Ana Cristina Borba e sogra do desembargador, em 1982. Na ocasião, existiria um problema de violência doméstica na família de Sônia. No entanto, a família passou, depois, anos procurando por ela sem sucesso.
Ao longo dos anos, porém, Sônia passou a viver sob escravidão na casa da família Borba. As investigações sobre o caso mostraram que ela passou a trabalhar como doméstica na casa da família sem receber nenhum salário ou mesmo ter direito a descanso e sem frequentar escola. Além disso, estava com problemas de saúde, como um tumor no útero, dormia em um quarto mofado e não pode estudar ao longo de 40 anos.
Após a libertação dos fiscais do trabalho, Sônia foi para um abrigo. O caso teve ampla divulgação na imprensa e os irmãos enfim tomaram conhecimento do paradeiro de Sônia. A partir daí, passaram a buscar novamente contato com ela. Somente após o resgate, Sônia pode passar a frequentar aulas de alfabetização na Associação de Surdos de SC.
Estudos do MPT
No entanto, após o ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizar uma visita do casal Borba à Sônia, ela acabou retornando para a casa daquela família em 27 de agosto de 2023. Na decisão que permitiu a visita do casal, o ministro argumentou que Sônia poderia voltar se manifestasse vontade “expressa, clara e inequívoca”. Estudos do MPT (Ministério Público do Trabalho) contestam a versão de que ela teria expressado o retorno sem ter sofrido pressão.
Na época do resgate, Borba chegou a emitir nota em que negava as acusações de que ela estava em situação análoga à escravidão e dizendo que faria o procedimento para reconhecimento de paternidade de Sônia, o que só ocorreu nos últimos meses. Um cálculo sobre as verbas trabalhistas não pagas à Sônia chega a quase R$ 5 milhões.
Mais tarde, em 23 de outubro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República denunciou o desembargador e sua mulher por trabalho análogo à escravidão contra Sônia e defendeu o afastamento dela do casal. O STJ ainda não julgou o processo.
ONU cobra governo brasileiro
Desde o retorno para a casa dos Borba, Sônia continua vivendo com a família e, segundo os irmãos biológicos, o casal cria uma série de obstáculos para o contato com os familiares. Eles se reuniram nos últimos meses seis vezes com ajuda da organização Cáritas. Os irmãos de Sônia contam que os encontros, sempre em Florianópolis, são difíceis já que envolvem muitas despesas para os familiares e ainda uma logística de autorização dos Borba e acompanhamento.
“É um sentimento de muita indignação. Impotência. A gente não tá pedindo nada de impossível e nada que não seja direito. Então ficamos com a sensação de sempre ter que aceitar tudo que nos impõem, Isso é horrível. Acho que tudo isso é um grande desrespeito com a Sônia”, desabafou Marcelo de Jesus, outro irmão de Sônia.
Após a batida dos fiscais do trabalho, os patrões pediram ao Judiciário o reconhecimento de paternidade da Sônia e, se não concederem, requerem a curatela por entender que a trabalhadora não tem condições de responder por si mesma.
A família biológica defende no processo a autonomia de Sônia e afirma que desde que ela começou a receber alfabetização é possível notar uma evolução em seu desenvolvimento e socialização.
