O deputado Léo Prates (Republicanos-BA) apresentou, na terça-feira (05), o plano de trabalho sobre a redução da jornada. Assim, o texto prevê a votação do parecer sobre o fim da escala 6×1 no dia 26 de maio, na comissão especial da Câmara.
Atualmente, a Câmara analisa duas PECs e um projeto do governo Lula. Hoje, a jornada máxima é de 44 horas semanais. A proposta já passou pela CCJ e, agora, segue em comissão especial. Depois disso, o plenário votará o texto e, se aprovado, ele seguirá para o Senado.
Além disso, segundo o relator, a comissão analisará impactos sociais, econômicos e jurídicos. Também ouvirá trabalhadores, comparará experiências internacionais e buscará consenso sobre o tema.
Cronograma e próximas etapas
Prates organizou 11 reuniões. O colegiado se reunirá às terças e quartas em Brasília e, ao mesmo tempo, realizará audiências nos estados às quintas. Inicialmente, a Paraíba será o primeiro destino.
O relator afirmou que pretende votar o texto na comissão em 26 de maio. Em seguida, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deve levar a proposta ao plenário no dia 27.
O cronograma inclui cinco audiências públicas. Nessas reuniões, os participantes discutirão o uso do tempo de trabalho, os impactos econômicos e sociais e, por fim, os limites e possibilidades da medida sob a visão de empregadores e trabalhadores.
Propostas e impactos
Uma PEC, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe jornada de quatro dias por semana. Já outra, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a carga para 36 horas semanais. Além dessas, o governo propôs reduzir a jornada para 40 horas e a escala para cinco dias.
Por outro lado, a Confederação Nacional da Indústria estima aumento de até R$ 267 bilhões por ano nos custos. Da mesma forma, o Ipea calcula alta de 7,84% no custo do trabalho. Ainda assim, o impacto na indústria e no comércio pode ser inferior a 1%.
Ao mesmo tempo, o governo aponta que 37,2 milhões de trabalhadores atuam mais de 40 horas semanais. Além disso, o país registrou 500 mil afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho em 2024.
Por fim, representantes do setor produtivo alertam para o aumento de custos. Em contrapartida, economistas defendem ganhos de produtividade, com mais qualificação, inovação e investimentos em infraestrutura.
