Luciano de Jesus, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores, e Fabrício de Liz, ex-chefe de gabinete do Legislativo da cidade de Penha, no litoral Norte catarinense, deixaram a prisão nesta segunda-feira (10). A Justiça concedeu liberdade aos dois após o encerramento da instrução criminal.
Os investigados estavam detidos desde 1º de abril na Penitenciária da Canhanduba, em Itajaí. Agora, eles poderão acompanhar o andamento do processo fora da unidade prisional.
A defesa comemorou a decisão. Os advogados Gasparino Corrêa e Manon Fernandes afirmaram que Luciano e Fabrício receberam a determinação judicial com “serenidade e satisfação”.
Além disso, os defensores sustentaram que a manutenção das prisões já não se justificava após o encerramento da fase de instrução. O Ministério Público concordou com o pedido apresentado pela defesa.
Investigação envolve suposto esquema com diárias
A Justiça analisa o caso dentro da Operação Repartição, que investiga um suposto esquema envolvendo valores de diárias pagas pelo Legislativo.
De acordo com a investigação, os envolvidos teriam participado de uma possível divisão de parte desses recursos com servidores. A prática investigada ficou conhecida como “rachadinha”.
Entretanto, a decisão que determinou a soltura não encerra o processo. Luciano e Fabrício continuam respondendo às acusações e deverão cumprir as determinações da Justiça durante o andamento da ação.
O processo tramita sob segredo de Justiça. Portanto, a defesa não divulgou informações adicionais sobre os fundamentos da decisão ou sobre as próximas etapas do caso.
Cassação ocorreu durante o andamento do caso
Enquanto a investigação avançava, Luciano de Jesus também perdeu o mandato de vereador. A Câmara aprovou a cassação por unanimidade após uma denúncia apresentada pelo vereador Maurício Brockveld (MDB).
Posteriormente, em 22 de junho, Luciana Rodrigues, também do PP, assumiu a vaga deixada pelo ex-presidente do Legislativo.
Com a nova decisão judicial, Luciano e Fabrício deixam a prisão, mas continuam submetidos ao processo. Dessa forma, a investigação e a ação judicial seguem em andamento, agora com os dois acusados em liberdade.
