Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criaram contas na Blaze e acompanharam, como clientes, as mensagens publicitárias enviadas pela plataforma. Com esse material, o órgão reforçou uma ação civil pública contra a empresa e a influenciadora Virginia Fonseca. O processo cobra R$ 120 milhões por danos morais coletivos e aponta possíveis abusos na divulgação de apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026.
O MPDFT apresentou a ação na quarta-feira (8), em Brasília. Além da indenização, o órgão pediu que a Justiça determine a retirada de conteúdos considerados enganosos. Também solicitou medidas para impedir novas irregularidades.
Agora, a Justiça deverá analisar as acusações, os documentos e os pedidos apresentados pelo Ministério Público.
Servidores entraram na plataforma como clientes
Para reunir provas, os servidores criaram cadastros na Blaze e passaram a receber as mesmas mensagens enviadas aos demais usuários. Dessa forma, a equipe acompanhou e registrou os anúncios promocionais divulgados pela empresa.
Além disso, os investigadores preservaram informações como remetente, destinatário, conteúdo, data e horário de cada mensagem. Segundo o MPDFT, esse procedimento garantiu a chamada cadeia de custódia digital. Ou seja, o órgão buscou demonstrar que ninguém alterou os documentos durante a coleta.
Ao mesmo tempo, os servidores analisaram a linguagem, o formato e a frequência dos anúncios. Conforme a ação, a Blaze enviava mensagens de forma intensa e direcionada. Ainda segundo o Ministério Público, os conteúdos criavam sensação de urgência, prometiam vantagens e incentivavam decisões rápidas.
Por outro lado, a empresa colocava informações importantes sobre regras e condições das ofertas no rodapé dos anúncios, com pouco destaque e letras menores. Por isso, o MPDFT avalia que a estratégia pode configurar publicidade enganosa por omissão.
No entanto, a Justiça ainda precisa decidir se a empresa cometeu alguma irregularidade.
Reclamações motivaram investigação
O Ministério Público iniciou a investigação após receber denúncias de consumidores. Os relatos apontavam bloqueios de contas, retenção de valores e dificuldades para sacar o dinheiro depositado na plataforma.
Além disso, o MPDFT afirma que analisou mais de 42 mil reclamações contra a Blaze. Diante desse volume, a Promotoria de Defesa do Consumidor abriu um inquérito civil em junho e ampliou a apuração sobre possíveis práticas abusivas.
Desde então, os investigadores passaram a examinar campanhas publicitárias, contratos e métodos usados pela plataforma para atrair apostadores.
Segundo o promotor Paulo Binicheski, o caso também envolve os riscos relacionados à dependência em apostas. Na avaliação dele, influenciadores ampliam o alcance das campanhas e podem apresentar o jogo como uma maneira simples de ganhar dinheiro.
Assim, o Ministério Público sustenta que empresas e divulgadores devem informar os riscos com clareza e evitar promessas de enriquecimento rápido.
MP questiona publicação feita por Virginia
A ação também cita uma publicação de Virginia Fonseca durante a Copa do Mundo de 2026. Segundo o MPDFT, a influenciadora divulgou uma aposta na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina por meio do Instagram.
No entanto, conforme a acusação, Virginia não teria identificado de forma clara o caráter publicitário da postagem. Dessa maneira, o conteúdo poderia parecer uma opinião espontânea da influenciadora e, consequentemente, incentivar seguidores a apostar.
Além disso, o Ministério Público afirma que Virginia teria direito a uma remuneração equivalente a 30% das perdas dos apostadores captados por meio de sua divulgação.
A defesa da influenciadora, porém, contesta as acusações. Os advogados afirmam que o processo ainda precisa esclarecer detalhes sobre os contratos e a forma de pagamento.
Ação pede suspensão de contratos
Além da indenização, o MPDFT pediu que a Justiça proíba contratos que relacionem o pagamento de influenciadores às perdas dos apostadores, ao volume de apostas ou ao desempenho financeiro da plataforma.
Com isso, o órgão pretende impedir que divulgadores recebam mais dinheiro conforme os usuários aumentem seus prejuízos.
Caso a Blaze descumpra uma eventual decisão judicial, o Ministério Público pede a aplicação de uma multa diária de R$ 1 milhão.
Da mesma forma, o órgão quer obrigar Virginia a retirar conteúdos que prometam lucros irreais, escondam o caráter publicitário ou incentivem apostas específicas. Nesse caso, o MPDFT solicita uma multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento.
Além disso, a ação pede que empresas e influenciadores apresentem informações claras sobre os riscos financeiros e psicológicos associados às apostas.
Defesas negam irregularidades
A defesa de Virginia afirmou que responderá às acusações dentro do processo. Além disso, os advogados alegaram que a investigação ainda precisa obter contratos e informações detalhadas sobre a remuneração da influenciadora.
Os defensores também negaram qualquer conluio, atuação predatória ou intenção de prejudicar consumidores. Segundo eles, uma eventual responsabilização precisa se basear em provas concretas e respeitar o direito de defesa.
Enquanto isso, a Foggo Entertainment, responsável pela operação da Blaze no Brasil, informou que ainda não havia recebido uma intimação formal. A empresa afirmou que cumpre as normas brasileiras e que prestará esclarecimentos assim que receber a notificação.
Portanto, o processo ainda está na fase inicial. A Justiça deverá analisar os pedidos de urgência, ouvir as defesas e avaliar as provas reunidas pelo Ministério Público.
Até que o Judiciário apresente uma decisão, as acusações permanecem sob análise e não representam uma condenação definitiva.
