O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta quinta-feira (30) que, caso a proposta de extinguir a escala 6×1 avance, toda carga horária que ultrapassar 40 horas semanais deverá ser paga como hora extra. Ainda assim, ele ressaltou que essa definição dependerá de negociações entre trabalhadores e empregadores.
Nesse contexto, o ministro destacou que os sindicatos terão papel fundamental. Cada categoria, portanto, deverá adequar seus contratos coletivos conforme suas particularidades. A fala ocorreu durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
Discussão ganha força no Congresso
Ao mesmo tempo, o tema avança no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para debater o fim da escala 6×1. A análise considera, principalmente, os efeitos da redução da jornada sobre salários, produtividade e relações de trabalho.
Governo não prevê aumento da informalidade
Por sua vez, Marinho afirmou que não vê risco de crescimento da informalidade com a possível redução da jornada. Pelo contrário, ele defendeu que a medida pode ampliar o diálogo com o setor empresarial e contribuir para uma organização mais eficiente do mercado de trabalho.
Mudança pode beneficiar saúde dos trabalhadores
Além disso, o ministro associou a proposta a melhorias na saúde mental dos trabalhadores. Segundo ele, jornadas mais equilibradas ajudam a reduzir problemas no ambiente profissional e, consequentemente, aumentam a produtividade das empresas.
Ele também chamou atenção para a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da saúde física e mental no trabalho. Nesse sentido, reforçou que cabe às empresas promover ações que garantam o bem-estar dos funcionários.
Empresas devem priorizar soluções próprias
Outro ponto levantado por Marinho foi a crítica à contratação de consultorias para lidar com o tema. Para ele, as empresas devem utilizar seus próprios recursos e equipes internas para se adaptar às novas regras.
Aplicação deve começar com orientação
Por fim, o ministro indicou que o governo não pretende adiar a implementação das mudanças, mesmo diante de pressões do setor empresarial. No entanto, neste primeiro momento, a fiscalização deverá priorizar a orientação das empresas antes da aplicação de penalidades.
Dessa forma, a proposta continua em debate, com foco em negociações coletivas, adaptação progressiva e possíveis mudanças na organização da jornada de trabalho no país.
