A Justiça catarinense condenou uma mulher investigada na Operação Inocência por aliciar adolescentes para fins de prostituição e exploração sexual em São José, na Grande Florianópolis. As vítimas estavam, à época, acolhidas em uma casa de apoio institucional.
A condenação é resultado de uma ação penal da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José. Os fatos ocorreram entre 2023 e 2024. Conforme a investigação, a ré induziu e atraiu duas adolescentes para ambientes noturnos com consumo de álcool e frequentados por homens, com forte apelo sexual, visando promover eventos e aumentar o público de casas noturnas. Em troca, recebia vantagens econômicas e materiais.
A sentença fixou à ré a pena de seis anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de dois anos e oito meses de detenção, em regime inicial aberto, e do pagamento de 29 dias-multa. Ela foi condenada pelos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável, armazenamento de pornografia infantil e fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 anos.
Investigação
A Operação Inocência foi deflagrada em 11 de junho de 2025 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a uma investigação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José. A apuração demonstrou que a mulher atuava como captadora, organizadora e influenciadora, recrutando jovens, inclusive adolescentes. Também ficou comprovado que ela mantinha atividade lucrativa estável em parceria com diversas casas noturnas, recebendo pagamentos via transferência eletrônica (Pix) e bônus por captação.
Foi apurado, ainda, que a mulher oferecia “amigas”, promovia “combos” de bebidas e produzia flyers com fotos de jovens garotas, demonstrando atuação ativa na promoção dos eventos e no aliciamento de menores. Além disso, teria fornecido bebidas alcoólicas às adolescentes e armazenado vídeos de pornografia infantil.
A denúncia do MPSC foi recebida em maio de 2025, quando foram decretadas a prisão preventiva da investigada, medidas de busca e apreensão e a quebra de sigilo de dados. Depois, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas.
Na sentença, proferida nesta semana, a Justiça permitiu que a mulher recorra em liberdade. O Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José, anunciou que recorrerá da decisão para pleitear a fixação de danos morais às vítimas.
