Um motorista de aplicativo se recusou a transportar um homem cego acompanhado de seu cão-guia em Florianópolis. O caso aconteceu na última semana, foi gravado pela vítima e voltou a expor dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência visual no acesso ao transporte por aplicativo.
Samuel da Luz Estufe registrou o momento em que o condutor se negou a realizar a corrida ao perceber a presença do cão-guia Capone. Segundo o motorista, o animal poderia soltar pelos e sujar o veículo. No entanto, a legislação federal garante o direito de pessoas cegas circularem acompanhadas de cães-guia em qualquer meio de transporte.
Motorista ignora explicação e mantém recusa
No vídeo, Samuel tenta explicar que a presença do cão-guia é protegida por lei. Ainda assim, o motorista insiste na recusa e não realiza a viagem.
De acordo com Samuel, esse tipo de situação ocorre com mais frequência do que muitas pessoas imaginam. Por isso, ele decidiu tornar o caso público e chamar atenção para um problema que afeta diretamente sua autonomia.
Além do transtorno imediato, ele relata que episódios como esse geram constrangimento e reforçam barreiras que deveriam ter sido superadas há anos.
Cão-guia garante independência no dia a dia
Samuel perdeu a visão aos 23 anos. Desde então, reconstruiu sua rotina e, há sete anos, conta com o auxílio de Capone para se locomover com segurança.
Graças ao cão-guia, ele consegue caminhar sozinho, praticar atividades físicas, fazer trilhas, correr, andar de bicicleta e realizar tarefas cotidianas com mais independência.
Segundo ele, o animal não é apenas um companheiro, mas uma ferramenta essencial de mobilidade.
“Ele funciona como meus olhos. Ele me conduz, me afasta dos obstáculos e me dá segurança. Por isso, não faz sentido eu entrar em um carro e deixar meu cão para trás”, afirmou.
Além disso, Samuel destaca que o problema vai além da locomoção.
“Quando alguém te recusa, a sensação é de exclusão. Ninguém gostaria de passar por isso. É uma situação desconfortável e desnecessária”, lamentou.
Lei garante acesso em qualquer transporte
Desde 2005, a Lei Federal nº 11.126 assegura o direito de pessoas com deficiência visual ingressarem e permanecerem acompanhadas de cães-guia em ambientes públicos e privados de uso coletivo.
Da mesma forma, a legislação também garante o acesso em ônibus, táxis, aviões, aplicativos de transporte e demais modalidades de deslocamento.
Portanto, motoristas não podem impedir o embarque do animal nem impor condições para realizar a corrida.
Empresas preveem punições para casos de discriminação
Após a divulgação do caso, a Uber informou que mantém uma política específica para orientar motoristas parceiros sobre o transporte obrigatório de usuários acompanhados por cães-guia.
Além disso, a empresa ressaltou que a recusa pode resultar em penalidades severas, incluindo a desativação definitiva da conta do motorista.
A plataforma também informou que oferece materiais educativos sobre acessibilidade e disponibiliza canais para que usuários denunciem situações semelhantes.
Por sua vez, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas como Uber, 99, Buser e FlixBus, reforçou que não tolera qualquer forma de discriminação.
Segundo a entidade, comportamentos que violem os direitos dos usuários podem resultar em sanções e até no banimento das plataformas.
Vítima avalia medidas judiciais
Enquanto analisa a possibilidade de acionar a Justiça, Samuel afirma que seu principal objetivo é promover conscientização.
Segundo ele, ainda existe muito desconhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência visual, inclusive entre profissionais que trabalham diariamente com o transporte de passageiros.
Por isso, ele defende mais informação, treinamento e respeito às leis já existentes.
“Estamos lutando pelo básico. Estamos falando apenas do direito de nos deslocarmos de um lugar para outro sem enfrentar mais obstáculos do que já enfrentamos todos os dias”, concluiu.
O caso reacende a discussão sobre inclusão e mostra que, apesar dos avanços na legislação, muitas pessoas ainda encontram dificuldades para exercer direitos garantidos há mais de duas décadas.
