Florianópolis aprova socorro obrigatório para animais atropelados

Em Florianópolis, motoristas que atropelarem animais de qualquer espécie, sendo doméstico ou selvagem, deverão, de forma obrigatória, prestar socorro imediato. E também tomar todas as medidas cabíveis para garantir a preservação da vida do animal e lhe evitar o sofrimento. Além disso, o responsável por animais atropelados deve sofrer com pena de multa de R$ 10 mil. Isso caso haja omissão da prestação de socorro, como acionar órgãos de segurança.

A iniciativa, aprovada na Câmara de Vereadores, não pretende punir aquele que culposamente atropela um animal. Mas sim punir aquele que por omissão abandona o local sem prestar o devido socorro. Destacando que Florianópolis possui áreas urbanas integradas à preservação ambiental. Logo, animais silvestres frequentemente se aproximam das ruas e das vias públicas, demonstrando valor à proteção da biodiversidade.

“É um Projeto muito importante, porque não trata apenas de cachorro, mas de vidas. Até porque nós vivemos dentro de uma Ilha. E nós convivemos com diversas espécies, e o que mais a gente vê são capivaras, cães, gatos, gambás e saguis atropelados. Não podemos deixar de nos preocupar com a vigésima cidade que mais tem carros no País. Agora, nas férias, esse número praticamente dobra. Então, imagina a quantidade de animais atropelados que infelizmente teremos na cidade. Animais, sejam domésticos ou selvagens, fazem parte do nosso ecossistema, e convivem diariamente conosco. No entanto, a falta de regras claras sobre questões de socorro faz com que muitos motoristas ignorem esse incidente”, afirmou a vereadora Pri Fernandes, autora do projeto.

Maus-tratos e abandono

De acordo com a justificativa do projeto, o Brasil está entre os três maiores mercados do mundo para produtos pet, ficando atrás somente dos Estados Unidos e China, sendo reconhecido, também, como um dos países que mais consome produtos para pets, incentivando a tutela de animais domésticos. “Infelizmente, o País possui um alto índice de maus-tratos e abandonos de animais que, com o passar dos anos, já são considerados legítimos membros do conceito de família através do termo “famílias multiespécies”, destacou a vereadora.

Para o vereador Afrânio Boppré (PSOL), a aprovação pode gerar desenvolvimentos que colaborem cada vez mais com a proteção de todos os animais, domésticos e silvestres. “Este tema está dentro de um universo que temos muita dificuldade de assimilar, que é o tema da proteção animal, o respeito aos animais. Eu mesmo já presenciei capivaras atropeladas na Avenida Beira-Mar Norte. Não é uma questão de trânsito, é uma questão de postura, e mexe na cultura estabelecida e, dessa forma, nós vamos avançando, criando condições, para que se respeite os animais”, alegou.

Por sua vez, a vereadora Carla Ayres (PT), reafirma a importância do projeto, no entanto, evidencia pontos a serem esclarecidos com relação aos seguintes passos após o contato com autoridades em uma possível situação de atropelamento. “Acredito que esse projeto abre muitas reflexões sobre a gestão pública voltada para a política de proteção ao animal. Quando se depende de outros instrumentos da lei, como se propõe de outras instituições, pode revelar uma deficiência que a nossa cidade tem, do ponto de vista da articulação para a proteção animal. Precisamos fazer cobranças conjuntas de todas as esferas”, concluiu a parlamentar.