DNIT terá que indenizar motociclista que sofreu acidente na BR-470

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá pagar R$ 35,7 mil de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um motociclista que sofreu um acidente na BR-470. O incidente ocorreu entre Navegantes e Ilhota, por causa de má conservação da rodovia. A sentença é da 3ª Vara Federal de Itajaí e foi proferida na última quarta-feira (17).

O acidente aconteceu em abril de 2022, por volta das 5h30min. O motociclista teve fraturas de tornozelo, costelas e ombros. Ele foi levado pelo Corpo de Bombeiros a um hospital em Itajaí, onde foi submetido à cirurgia de tornozelo, com inserção de uma peça de platina. Depois, também passou por uma cirurgia de ombro.

“A prova [testemunhal] confirmou que o trecho em que o autor se deslocava estava em obras, continha pedras, pedregulhos e restos de obra na pista. Além de contar com pouca sinalização e visibilidade”, afirmou o juiz André Luís Charan. “Tais fatos certamente contribuíram sobremaneira ao deslizamento da motocicleta do autor”, declarou o juiz.

O valor da indenização inclui R$ 5,7 mil de despesas, R$ 20 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos. Isso porque a vítima ficou com cicatrizes permanentes.

“A circunstância de ser estrada com intenso movimento e tráfego de veículos exigia ainda mais cautela do poder público titular do serviço de infraestrutura e titular do dever de fiscalização do particular concessionário do serviço público”, lembrou o juiz.

Estudo revela má qualidade das obras contratadas pelo DNIT

Um estudo encomendado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) sobre as obras e serviços de duplicação da BR-470 revela que há defeitos na pista no trecho já concluído.

Segundo o engenheiro Ricardo Saporiti, que realizou o estudo, se observam adensamentos das bases do pavimento nas novas pistas de rolamento nos lotes 1 e 2. 

O documento, elaborado no início do mês de junho, faz uma análise sucinta da situação física das obras e serviços de duplicação. Também foram analisados pontos na restauração da pista existente; implantação de ruas laterais e a recuperação, reforço, reabilitação e construção de pontes, viadutos e obras complementares da BR-470.

O levantamento se refere ao trecho entre os municípios de Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial, num percurso de 73,2 quilômetros, subdividido em 4 lotes.