O município de Blumenau anunciou que disponibilizará transporte coletivo gratuito nos dias de votação das próximas eleições, em conformidade com a Resolução 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em 27 de fevereiro de 2024.
De acordo com o artigo 24 da resolução, “o poder público deve adotar as medidas necessárias para garantir, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, incluindo o metropolitano, com frequência igual à dos dias úteis”.
Benefícios para os eleitores
Esse benefício visa facilitar o acesso dos eleitores às urnas, assegurando que todos possam exercer seu direito de voto sem preocupações com custos de transporte. Fique atento às datas das eleições e aproveite o transporte gratuito oferecido pela cidade de Blumenau para participar do processo eleitoral de forma tranquila.
Calendário eleitoral
O prazo para campanhas presenciais dos candidatos encerra no dia 1º de outubro. Isso inclui a distribuição de material eleitoral, uso de alto-falantes, passeatas e outras atividades relacionadas.
Dia da votação
No dia 2 de outubro, os brasileiros votarão nas eleições gerais. A votação ocorrerá simultaneamente em todo o país, com início às 08h e término às 17h, no horário de Brasília. Após o fechamento das urnas, os resultados serão divulgados, abrangendo votos em branco, nulos e abstenções.
Segundo turno
Se nenhum candidato obtiver mais da metade dos votos válidos, haverá um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A campanha para o segundo turno terá início no dia 3 de outubro. Durante este período, os candidatos poderão realizar comícios e utilizar aparelhos de som em público das 8h à meia-noite. Também será permitida a divulgação de propaganda paga na imprensa escrita e digital.
Propaganda eleitoral gratuita
A propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno começará em 7 de outubro e será veiculada nas emissoras de rádio e TV. O último dia para debates no rádio e TV será 28 de outubro, data também em que se encerrará a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras, bem como os anúncios pagos em jornais impressos e digitais. No dia 29 de outubro, os candidatos realizarão seus últimos compromissos de campanha.
Segunda rodada de eleições
As eleições do segundo turno ocorrerão no dia 30 de outubro. As urnas estarão abertas em todo o país das 8h às 17h, no horário de Brasília, e a contagem dos votos começará imediatamente após o fechamento das urnas.
