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Siewert apresenta relatórios da execução orçamentária do Estado

Vistorias em reservatórios da Casan, CPI em Blumenau, entre outros destaques

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Siewert apresenta relatórios da execução orçamentária do Estado
Foto: Divulgação

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde participou da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º bimestre e da gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2023, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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A explanação incluiu dados como a arrecadação no período, a aplicação dos mínimos constitucionais na saúde e educação, repasses aos poderes e órgãos públicos, e pagamento da dívida do Estado. Um dos pontos destacados pelo secretário foi a queda das receitas públicas, sobretudo devido a diminuição das transferências federais.

“Entre 2020 e 2022 a receita tributária cresceu, é verdade, mas muito mais pela questão de PIB e inflação do que o próprio esforço fiscal de evolução desse processo, assim como tivemos também transferências voluntárias do governo federal em número bastante grande e o não pagamento da dívida pública. Isso tudo fez com que a gente tivesse uma receita maior, o que não está se vislumbrando agora, a partir desse ano”, destacou.

Para fazer frente a esta situação, o secretário afirmou que vem sendo implementado um processo de redução nos gastos do Executivo, sobretudo nas despesas com a manutenção dos serviços públicos. “Estabelecemos meta de corte de R$1,1 bilhão e até julho conseguimos cortar R$ 425 milhões. Esse processo tem sido efetivo, mas naturalmente o governo é muito grande e a gente precisa avançar ainda mais em toda essa lógica”, destacou.

Reservatórios da Casan

O diretor-presidente da Casan, Edson Moritz, determinou que todos os reservatórios da Companhia deverão passar por uma sequência de vistorias gerais em até cinco dias úteis, terminando no dia 14 de setembro. A Casan tem aproximadamente 1.030 reservatórios instalados pelo estado.

Ao todo, 483 são de concreto, material do reservatório rompido na madrugada do dia 6, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis. O segundo material mais utilizado é o de fibra de vidro, seguido pelo aço inoxidável, pelo polímero reforçado com fibra de vidro (PRFV) e pelo aço vitrificado.

CPI em Blumenau

O presidente da Câmara de Blumenau, vereador Almir Vieira, solicitou a presença de todos os vereadores em seu gabinete. Ele justificou que era necessário abrir uma CPI do Samae para investigar supostos superfaturamentos dos serviços de roçadas e limpeza. Integrantes do Samae e empresários foram alvos de operação nesta semana.

Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.

O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.

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