A Câmara de Vereadores de São José aprovou e segunda votação, nessa segunda-feira (11), um projeto de Lei do Executivo que reduz para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de diversão, lazer e entretenimento e congêneres. O objetivo é auxiliar na recuperação do setor, que foi um dos mais afetados durante o período de recessão causado pela pandemia de Covid-19.
A proposta foi fundamentada em levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), cujo estudo aponta que 98% do setor de eventos foi fortemente impactado pela recessão, segundo a Comissão de Finanças e Orçamento, que concedeu parecer favorável à mudança.
A expectativa, segundo o município, é de que o benefício concedido repercuta de forma direta e positiva nos custos de captação de entretenimento, incrementando também indiretamente outros setores correlatos, como o de turismo e de hotelaria, além de influenciar a geração de emprego e renda, sem comprometer de forma substancial a receita do Município.
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