A Guarda Municipal de Balneário Camboriú prendeu em flagrante um homem de 35 anos por maus-tratos contra animal. Após denúncias anônimas, os agentes de segurança averiguaram a situação no início da tarde desta quarta-feira (5), no bairro dos Municípios, e confirmaram o crime.
No local, uma residência na rua Chapecó, os agentes encontraram um cachorro de porte médio confinado em um espaço repleto de seus próprios dejetos. Além de estar magro e apresentando flacidez, o animal não tinha acesso a comida ou água.
O espaço pequeno também não possuía abrigo para protegê-lo contra sol, chuva, vento e frio. Uma veterinária confirmou a prática de maus-tratos após avaliar o cachorro e o local.
Os agentes encaminharam o animal para a ONG Viva Bicho de Balneário Camboriú e prenderam o tutor em flagrante, conforme a Lei de Crimes Ambientais.
O que diz a legislação
A Lei 9605/98, em seu Artigo 32, estabelece que qualquer pessoa que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é passível de punição. Se condenado, a pena é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Segurança
Geral
Segurança
Saúde
Cultura
Segurança
Segurança
Segurança
Geral
Geral
