A Justiça condenou um homem a quase 30 anos de prisão após ele cometer feminicídio e agredir o enteado de 10 anos em Balneário Camboriú. O Conselho de Sentença do Júri Popular realizou o julgamento do caso na última semana, na Vara Criminal da Comarca da cidade. A vítima foi identificada como Flávia de Paulo Carvalho, de 46 anos.
De acordo com o Ministério Público (MPSC), a sentença impôs ao criminoso 29 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por matar a companheira a golpes de faca. Em seguida, o autor agrediu o enteado de 10 anos, que pedia socorro pela mãe. O menor sofreu severas lesões pelo corpo.
Os jurados acataram integralmente a tese de acusação. Ao votarem os quesitos relacionados ao assassinato da companheira, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do homicídio. O MPSC qualificou como agravantes o motivo torpe e o feminicídio
No caso da tentativa de homicídio contra a criança, o Conselho de Sentença aceitou a tese da 2ª Promotoria de Justiça, qualificando o crime como tentativa de homicídio por motivo torpe, cometido contra menor de 14 anos. Além disso, a pena foi elevada devido à condição da vítima como enteado do réu.
O réu cometeu os crimes no dia 20 de janeiro deste ano, por volta das 23 horas, no bairro Barra, em Balneário Camboriú. Conforme a denúncia do Ministério Público, o réu, em busca de vingança por uma suposta traição, desferiu ao menos dois golpes de faca contra a companheira, atingindo-lhe o tórax, o que, segundo o laudo pericial, causou a sua morte.
O agressor atingiu o menor sem chance de defesa
Ao matar a companheira, o réu, em seguida, com a mesma faca, atacou a criança, seu enteado, atingindo o tórax do menino, que felizmente sobreviveu. Populares socorreram a criança e a encaminharam ao Hospital Pequeno Anjo em Itajaí.
O Juízo determinou que o réu deve permanecer preso. Nesse sentido, ele cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer da decisão em liberdade. A Promotora de Justiça Ariane Bulla Jaquier, que representou o Ministério Público de Santa Catarina perante o Tribunal do Júri, anunciou que vai recorrer da sentença para pedir o aumento da pena imposta ao réu.