Três homens são condenados por morte provocada por ciúmes

Numa sessão que durou seis dias e que já é considerado um dos maiores julgamentos da história da justiça catarinense, três homens foram condenados por homicídio, na cidade de Canoinhas, situada no litoral Norte do estado, a cerca de 200 quilômetros de Joinville.

O crime ocorreu em 2021, quando Claudio Roque Andreczevski Herbst, de 27 anos, foi morto a tiros em sua residência, na região central da cidade, a poucos metros da sede do 3º Batalhão da Polícia Militar. Os condenados são Nelvir Gadens – apontado como mandante -, Márcio Mariano e Ademir Alves, teriam executado a vítima.

Natural de Pitanga, no Paraná, Nelvir foi denunciado por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel e dificuldade de defesa e os executores. Ele também recebeu condenação com três qualificadoras – mediante paga ou promessa de recompensa, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Nelvir, apontado de ser o mandante do crime, recebeu a pena de 21 anos, sete meses e seis dias de reclusão em regime fechado. Já Márcio e Ademir, executores do crime, cada um recebeu a pena de 19 anos, dois meses e 12 dias e 19 anos, um mês e 18 dias de prisão em regime fechado.

Eles foram, ainda, condenados, cada um deles, ao pagamento de 100 mil reais aos sucessores da vítima como reparação mínima ao mal causado e pela gravidade do crime.

Três Promotoras de Justiça atuaram contra uma banca de mais de 10 advogados de defesa e conseguiram a condenação dos três réus. Ana Maria Horn Vieira Carvalho, Andréia Tonin e Daniela Böck Bandeira atuaram pelo Ministério Público na sessão do Tribunal do Júri que iniciou na segunda-feira (6) e terminou na noite de sábado (11).

As três representantes do MPSC, juntas, demonstraram e provaram aos jurados que os acusados desenvolveram um esquema criminoso com o objetivo de tirar a vida da vítima. O Conselho de Sentença acolheu todas as teses da denúncia.

A sessão do Tribunal do Júri contou também com um esquema de segurança com a presença de agentes de operações da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI), que acompanharam os trabalhos do início ao fim.

A Promotora de Justiça Ana Carvalho comentou que “após um intenso julgamento no Tribunal do Júri, que durou seis dias, com todos os pedidos do Ministério Público sendo integralmente reconhecidos pelo conselho de sentença, que compreendeu a gravidade e crueldade do crime praticado e, após três anos dos fatos, a família da vítima conseguiu finalmente ver a justiça ser feita”, disse ela.

Andréia Tonin, outra promotora, ressaltou que “o MPSC não cria teses, trabalha como que existe na verdade dos autos. O acolhimento das teses pelo Conselho de Sentença foi possível devido a excelente investigação promovida pelas autoridades policiais da cidade. E esta sessão que finalizou às vésperas do Dia das Mães devolve-se justiça àquela que é a grande vítima desse processo e que perdeu seu filho prematuramente”.

Já a Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira destacou que “ao ver do Ministério Público não havia dúvidas da prática do crime pelos acusados. As polícias civil e militar da cidade atuaram de forma muito eficiente desde a noite do crime e ao longo do processo foram juntados elementos probatórios robustos. Sempre tivemos a convicção de que a justiça seria feita”.

Atuaram na defesa dos réus uma banca com mais de 10 advogados liderados pelo advogado criminalista Claudio Dalledone.

Sobre a sessão de julgamento

Em julho de 2023 ocorreu o primeiro julgamento dos réus, mas o Juiz da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas dissolveu o Conselho de Sentença e anulou o Júri, após uma reviravolta no julgamento durante a oitiva de uma das testemunhas. Em janeiro de 2024, uma nova sessão do Tribunal do Júri estava marcada, mas foi suspensa a pedido da defesa dos réus. 

Entenda o caso 

A denúncia do MPSC relata que, em 15 de abril de 2021, por volta das 19 horas, no Centro de Canoinhas, três homens mataram a vítima com cerca de nove tiros. 

De acordo com o apurado pelas autoridades policiais, um veículo com dois dos réus teria parado próximo à residência da vítima. Eles teriam sido contratados pelo mandante para cometer o crime. 

Conforme a denúncia, um deles permaneceu no veículo para dar agilidade à fuga e garantir a execução do crime, enquanto o segundo desceu e foi em direção à vítima, disparando diversas vezes contra ela. 

Segundo destaca a ação penal pública, “o réu, mandante do crime, agiu por ciúmes, pois a ação criminosa foi praticada em razão do sentimento de posse que detinha em relação a sua ex-companheira, atual companheira da vítima”. 

Consta, ainda, nos autos, que “os dois acusados teriam realizado o feito sob as ordens de um terceiro. Tudo estava previamente acertado, desde o momento até o modo de execução do plano criminoso. Um deles saiu do veículo e disparou pelo menos nove vezes em direção da vítima, sem que ela conseguisse esboçar qualquer reação defensiva, enquanto o outro permaneceu a sua espera, para possibilitar a fuga e assegurar a consumação delitiva”.