O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, nesta quinta-feira (25), um novo habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Com isso, a Justiça manteve a prisão preventiva e ela continua detida na penitenciária de Tupi Paulista, no interior do estado.
Logo após a decisão, a defesa afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados lamentaram o resultado e reforçaram o pedido de liberdade, enquanto o processo segue em instâncias superiores.
Justiça rejeita novo pedido de liberdade
O TJSP analisou o pedido e, em seguida, manteve o entendimento anterior. Assim, o tribunal negou mais uma tentativa de revogação da prisão preventiva.
Além disso, outro habeas corpus ainda tramita na Justiça paulista. Nesse caso, a defesa alega violação de prerrogativas profissionais e pede a transferência de Deolane para uma sala de Estado-Maior.
Defesa recorre e tenta nova decisão no STJ
Após a negativa, os advogados anunciaram que vão recorrer ao STJ. Eles argumentam que ainda existem fundamentos jurídicos para a concessão da liberdade.
Enquanto isso, o caso segue em análise em diferentes instâncias. Além deste pedido, outras tentativas anteriores também já haviam sido rejeitadas pela Justiça.
Outras decisões já negaram pedidos anteriores
Antes desta decisão, o TJSP já havia analisado dois pedidos de liberdade. Em um deles, o tribunal negou o habeas corpus. No outro, o magistrado não conheceu o pedido por entender falta de competência para julgamento.
Além disso, a defesa também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu prisão domiciliar. No entanto, o ministro Flávio Dino negou a solicitação, ao entender que não havia ilegalidade evidente que justificasse intervenção da Corte.
Influenciadora responde por lavagem de dinheiro
Deolane Bezerra responde por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela foi presa no contexto de uma operação da Polícia Civil e do Gaeco, em Presidente Prudente.
Segundo as investigações, estruturas financeiras teriam sido usadas para dar aparência de legalidade a recursos ilícitos atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC). As autoridades também apontam movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada.
Além disso, o Ministério Público sustenta que empresas ligadas ao grupo investigado teriam funcionado como fachada para operações de lavagem de dinheiro.
Caso segue em tramitação na Justiça
Em junho, a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou Deolane ré no processo. Desde então, ela permanece presa enquanto responde às acusações.
Agora, o caso segue em análise nas instâncias superiores e aguarda novas decisões judiciais que podem alterar o andamento do processo.
