Ex-agentes penais de SC, réus por crimes de tortura, tem penas aumentadas

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à instância superior, os ex-agentes do Presídio Regional de Caçador, condenados por crimes de abuso e tortura, tiveram suas penas aumentadas.

Os réus foram condenados por uma série de crimes cometidos durante seus mandatos na unidade prisional, incluindo exigência de favores sexuais e práticas de tortura. Os crimes ocorreram entre dezembro de 2012 e janeiro de 2016.

De acordo com a denúncia do MPSC, os réus abusaram de suas posições de autoridade para coagir detentas e funcionárias a manterem relações sexuais em troca de privilégios dentro da unidade prisional.

Ainda segundo a denúncia, os réus utilizaram métodos violentos, como tortura física e mental, contra presos e presas. Inicialmente condenados em primeira instância, o MPSC recorreu, argumentando que as penas aplicadas não refletiam a gravidade dos crimes cometidos.

Com isso, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) revisou as sentenças.

Um ex-gerente teve seu tempo de condenação aumentado de 34 anos, 11 meses e 26 dias para 68 anos e 10 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado por diversos crimes, incluindo concussão, corrupção passiva, prevaricação e associação criminosa.

Um dos ex-chefes de segurança teve sua pena elevada de 13 anos e três meses para 14 anos e seis meses, por seu envolvimento em atos de tortura e influência indevida sobre colegas de trabalho.

Enquanto isso, o outro chefe de segurança, de acordo com a revisão do TJSC, teve sua pena reduzida de oito anos, seis meses e vinte dias para seis anos e dois meses.