Um suspeito de 28 anos acabou morrendo na noite desta segunda-feira (2), após trocar tiros com uma guarnição da Polícia Militar que fazia rondas no bairro Alto Aririú, em Palhoça, na Grande Florianópolis.
De acordo com o relatório policial, era por volta de 19h50 quando os militares viram o suspeito armado e tentaram abordá-lo. No entanto, ele acabou atirando na direção dos agentes.
Logo em seguida, a PM respondeu os disparos e atingiu o suspeito, que acabou morrendo ainda local. Conforme a descrição da polícia, ele era natural de Santa Catarina e tinha passagens policiais pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, posse de drogas e lesão corporal.
Quando o policial pode atirar contra um suspeito?
Regulamentando as polícias de todos os estados do Brasil, o Código Penal indica que um policial só pode atirar se estiver acontecendo uma agressão, ou se ela estiver na iminência de ocorrer. Ou seja, quando o próprio agente ou um terceiro estão com sua integridade ameaçada. Isso configura legítima defesa.
Portanto, um policial não pode disparar caso veja alguém portando uma arma. Porém, se o equipamento estiver apontado em sua direção ou de outra pessoa, ou se alguém já tiver atirado, o agente poderá intervir.
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