Superlotação nas prisões de SC ultrapassa 7 mil detentos da capacidade

Santa Catarina abriga 34% mais presos do que a capacidade do sistema prisional estadual, de acordo com um levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri). Atualmente, são 7,3 mil detentos nas prisões de SC, além do número de vagas disponíveis. Totalizando 28,8 mil pessoas presas, entre condenados e pessoas à espera de julgamento.

Mesmo sendo o décimo estado mais populoso do país, Santa Catarina possui a sétima maior população carcerária nacional, com número de presos superior ao de habitantes de 141 dos 295 municípios catarinenses.

Especialistas questionam modelo de encarceramento

O juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), afirmou que os dados indicam uma taxa de encarceramento acima da média e exigem debate.

“Precisamos estudar se estamos prendendo da maneira correta e com objetivos eficazes”, disse ele.

Em nota, a Sejuri reconheceu a superlotação como um desafio histórico e informou que está trabalhando para ampliar a estrutura do sistema. A meta é criar nove mil novas vagas prisionais em todo o estado.

A secretaria também destacou que o sistema opera nos parâmetros definidos pela Resolução nº 5/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A legislação permite até 137,5% da capacidade instalada das unidades penais. Deses modo, a taxa de ocupação estadual, segundo o órgão, permanece abaixo desse limite.

A pesquisa também revelou o perfil predominante da população carcerária em Santa Catarina: 94,5% são homens, a maioria com menos de 30 anos, solteiros, católicos e com baixa escolaridade.

No total, 58,9% dos presos se autodeclaram brancos, seguidos por pardos (30,6%), pretos (8,4%), amarelos (1,5%) e indígenas (0,6%). Em relação ao estado civil, 57,6% são solteiros, enquanto 24% estão em união estável e 12,1% são casados.

Já em relação à religião, 46,2% se declaram católicos, assim como, 23% evangélicos e 19,1% não informaram nenhuma crença.