Silvinei Vasques sai da prisão na véspera de completar 1 ano na cadeia

Um dia antes de completar um ano na prisão, o ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques vai poder sair da cadeia e aguardar em liberdade seu julgamento. Nesta quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que Silvinei seja solto, desde que mantenha o uso de tornozeleira eletrônica. Silvinei deve retornar para Florianópolis, onde reside.

Além disso, Silvinei não poderá portar arma, sair do país ou usar redes sociais. De acordo com o STF, o ministro revogou a prisão preventiva por entender que os fatores que determinaram seu encarceramento não se encaixam mais na situação. Ele está preso desde o dia 9 de agosto de 2023 pela acusação de tentar interferir no resultado do segundo turno das eleições de 2022, a fim de beneficiar o ex-presidente Bolsonaro.

Silvinei Vasques foi preso pela Polícia Federal em Florianópolis, e no mesmo dia transferido para a Superintendência da PF em Brasília. Ele partiu do Aeroporto da Capital catarinense às 15h e desembarcou em Brasília às 16h45, escoltado por agentes.

No dia 10 de agosto, 24 horas após a prisão, amigos e colegas de farda de silvinei organizaram uma vakinha para arreecadar fundos para custear a defesa do réu.

Em setembro, Alexandre de Moraes negou um pedido de revogação da prisão preventiva de Silvinei, que cumpriu a decisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.  Em novembro, ele foi liberado pelo STF para fazer a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acongteceu no dia 19 daquele mês.

As investigações se concentram em alegações de que ele teria utilizado recursos públicos de forma indevida para influenciar as eleições de 2022. A investigação que levou Silvinei Vasques à prisão foi realizada pela Polícia Federal e apontou que os bloqueios das rodovias configuravam crime de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro.

Assim como crimes de “impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”. A operação que prendeu Silvinei foi batizada pela PF de “Constituição Cidadã”, em referência à Carta Magna que foi promulgada em 1988 e garantiu a todos os cidadãos o direito ao voto.

As operações para impedir a passagemd e eleitores às urnas no dia da votação do segundo turno em outubro de 2022 ocorreram em diferentes estradas, e contaram com maior atuação no Nordeste, região em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve mais votos no primeiro turno.

Procurada, a defesa de Silvinei Vasques afirmou que recebeu “com satisfação” a notícia. “Defendemos não apenas o Silvinei, mas o Estado de Direito. Defendemos que no Brasil a lei seja um argumento”, afirmou o advogado Eduardo Nostrani Simão.