A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina vai lançar nos próximos dias um edital inédito para a contratação de organizações da sociedade civil. O objetivo de é ofertar vagas regionalizadas de acolhimento para mulheres vítimas de violência.
Conforme informações do governo, nesta fase do projeto piloto, serão disponibilizadas 80 vagas de acolhimento emergencial. As vagas serão distribuídas em quatro regiões do estado, com 20 vagas para cada. Porém, o número pode ser ampliado conforme a demanda identificada durante a execução.
A validade do contrato com as entidades selecionadas será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. Essa é a primeira vez que o Governo do Estado realiza a contratação direta de vagas em diversas regiões por meio de um edital público.
Agosto Lilás
A iniciativa marca uma nova etapa na política estadual de proteção às mulheres. No Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Para a secretária da pasta, Adeliana Dal Pont, a medida representa um passo importante na ampliação da rede de proteção.
“Vamos atender quatro regiões do estado de Santa Catarina para garantir que essas vítimas de violência possam ser acolhidas num lugar apropriado enquanto suas vidas não são reencaminhadas. Em diversas outras frentes estamos trabalhando para a diminuição do número de violência, mas esse é mais um serviço que a secretaria coloca à disposição da sociedade catarinense”, comentou.
O edital com todas as informações sobre critérios de participação, prazos e regiões atendidas será publicado no site oficial da Secretaria.
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