Programa de Santa Catarina é modelo nacional para ressocialização dos presos

Em 2024, o Estado de Santa Catarina arrecadou R$ 28 milhões com a mão de obra dos presos. Este valor é reinvestido em áreas essenciais como a própria segurança pública, a saúde e a educação. Assim, o programa estadual de ressocialização se transformou em referência nacional.

Atualmente, 32% da população carcerária catarinense está inserida em atividades laborais, enquanto a média nacional é de apenas 19%.

“Os presos do nosso estado trabalham, e esse dinheiro a gente reinveste em segurança, em saúde e em educação. Ele não sai só com a roupa do corpo depois de cumprir toda a pena, ele recebe um dinheirinho para quando ele sair, quando ele for liberado, ele recomeçar a sua vida e não voltar ao crime. É desse jeito que Santa Catarina se tornou o Estado mais seguro do Brasil. Preso trabalha e tem que pagar a estadia”, afirmou o governador Jorginho Mello.

Como funciona o trabalho dos presos

Os presidiários que trabalham no estado recebem o valor referente a um salário mínimo. Contudo, do total, 25% fica com o Estado para custear sua estada, 50% vai diretamente a família do preso, e os outros 25% são depositados em uma poupança para quando ele for liberado do sistema prisional.

Esse é mais um dos fatores que coloca Santa Catarina em destaque nacionalmente na oferta de trabalho no sistema prisional. Hoje os índices estão bem acima da média do país.

Benefícios da ressocialização

Além dos benefícios sociais e econômicos, a ocupação dos detentos contribui diretamente para a manutenção das unidades prisionais. Parte dos recursos gerados vai para melhorias na infraestrutura, aquisição de materiais e desenvolvimento de programas de capacitação. Além disso, a possibilidade de trabalho também reduz a reincidência criminal, preparando os presos para uma reintegração mais digna à sociedade, deixando a cadeia após terem aprendido uma profissão.

Produção

Em Santa Catarina, os presos trabalham na fabricação de móveis, confecção de uniformes, montagem de eletrônicos, entre outras atividades realizadas tanto dentro quanto fora das unidades prisionais.

“Aqui em Santa Catarina seguimos a linha do trabalho nas unidades, e damos essa oportunidade para o preso quando finalizar a sua pena, reintegrar a sociedade com o aprendizado de uma atividade laboral. Nossa Polícia Penal tem o foco na segurança para a sociedade e oferece essa oportunidade de ressocialização”, explica a policial penal Danielle Amorim Silva.

Novos projetos de ressocialização

Mais uma Parceria Público-Privada (PPP) deve acontecer em breve para modernizar e ampliar a infraestrutura carcerária catarinense, por meio de concessão administrativa que inclui a construção e manutenção do Complexo Prisional de Blumenau. Isso significa, portanto, ocorrerá a destruição da estrutura da década de 1990, em meio à área urbana, garantindo mais segurança para a população e vagas qualificadas dentro do sistema prisional.

O governador Jorginho Mello lançou o edital no final de fevereiro. O investimento inicial previsto é de R$ 210 milhões para construção, reforma, equipagem e manutenção das novas unidades prisionais. Assim, acontecerá a construção de novos módulos, ampliando a capacidade do complexo prisional e qualificando o modelo catarinense. A ideia é garantir um acréscimo de 2.979 novas vagas.

Enfim, a proposta inclui a construção de duas unidades de regime fechado, uma unidade de regime semiaberto e a reestruturação da Penitenciária Industrial de Blumenau.