Um professor particular suspeito de enviar mensagens constrangedoras para crianças e adolescentes no Meio-Oeste catarinense foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por assédio sexual. O Poder Judiciário já recebeu a denúncia, e agora o homem responde a uma ação pelo crime previsto no artigo 216-A do Código Penal – constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
A Justiça acatou os pedidos de medidas cautelares, e o professor está proibido de dar aulas particulares para crianças e adolescentes, tanto nas casas quanto no ambiente virtual, e até mesmo de divulgar o trabalho na internet. O professor também não pode manter nenhum tipo de contato ou se aproximar das supostas vítimas e de quaisquer estudantes de nível fundamental e médio, para evitar o risco de novas investidas contra o público vulnerável.
A Promotora de Justiça Francieli Fiorin diz que as medidas cautelares são necessárias para interromper qualquer possibilidade de reiteração das condutas investigadas e preservar a integridade física, psicológica e emocional das vítimas.
“Em situações como essa, a atuação rápida e firme é indispensável para romper ciclos de abuso que, muitas vezes, se sustentam no silêncio e na vulnerabilidade. A proteção de crianças e adolescentes exige vigilância constante e respostas proporcionais à gravidade dos fatos, garantindo que o ambiente educacional permaneça um espaço seguro, de confiança e desenvolvimento”, explica.
De acordo com a denúncia, o professor de aulas particulares “teria mandado, por inúmeras vezes, de forma consciente e voluntária, mensagens para alunos, através de aplicativos, com o intuito de favorecimento de natureza sexual, prevalecendo-se da ascendência decorrente do exercício da função”.
Promotora de Justiça faz alerta aos pais
Francieli Fiorin diz que é fundamental que os pais redobrem a atenção ao buscar a modalidade de ensino particular, afinal a ausência de supervisão pode colocar crianças e adolescentes em situações de extrema vulnerabilidade e exposição a riscos. “É preciso cautela. Infelizmente, há casos em que esse tipo de modalidade é utilizado por pessoas com intenções criminosas, que se aproveitam da confiança dos pais e do isolamento das crianças e adolescentes. Quando não há qualquer supervisão, o risco aumenta significativamente, e os responsáveis podem, sem perceber, estar expondo seus próprios filhos a situações de perigo”, diz.
A orientação é que os pais sempre busquem referências e priorizem ambientes em que haja transparência e acompanhamento. “A proteção integral de crianças e adolescentes exige vigilância constante e decisões responsáveis, capazes de prevenir violações e garantir um desenvolvimento seguro”, conclui a Promotora de Justiça.
