Um homem de 38 anos foi preso pela Polícia Federal na tarde de quarta-feira (20) em Florianópolis, suspeito de ter cometido crimes de abuso sexual infantil. A vítima, de acordo com a Polícia, foi uma criança do mesmo círculo familiar do acusado, que chegou a registrar os atos criminosos em vídeo e compartilhar na internet.
As investigações iniciaram a partir da análise de imagens de abuso sexual infantil enviadas por uma agência policial norte-americana à Interpol. A partir daí, integrantes da Força Tarefa ICSE, grupo de policiais federais especializados na identificação de vítimas de abuso sexual infantil, foi identificada uma criança brasileira e descoberto que as imagens foram produzidas em Florianópolis.
Com a utilização de técnicas policiais, métodos investigativos e cooperação policial internacional, a Polícia Federal conseguiu identificar a vítima e o agressor que aparecem nas imagens, compartilhadas em fóruns da chamada Dark Web.
As condutas até o momento identificadas podem configurar os delitos previstos nos arts. 217-A (estupro de vulnerável) e 307 (falsa identidade) do Código Penal, bem como os crimes capitulados nos arts. 240 (produção de imagens de abuso sexual infantil), 241-A (disponibilização de arquivos de abuso sexual infantil), 241-B (aquisição de material contendo abuso sexual infantil) e 241-D (aliciamento de criança para prática de ato libidinoso) da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), tendo em vista o compartilhamento do material via internet.
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