A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Decor/Deic), deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação PHD. A ação tem como objetivo desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudar editais de chamamento público destinados ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas no Estado.
Durante a operação, os policiais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em uma ação interestadual.
As diligências ocorreram nas cidades catarinenses de Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul. Além disso, equipes também atuaram nos municípios gaúchos de Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.
A investigação começou após a própria Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) comunicar a suspeita à Polícia Civil.
A partir da denúncia, os investigadores apuraram que, ao longo de 2024, um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da fundação teria se articulado para direcionar a seleção de bolsistas em dois editais.
Segundo as apurações, o servidor, que integrava o comitê de avaliação, teria interferido nas etapas do processo seletivo. Dessa forma, ele teria beneficiado familiares e um grupo de pesquisadores com vínculos acadêmicos e profissionais previamente estabelecidos.
Após o recebimento da denúncia, a Fapesc exonerou o servidor. Somente nos dois editais investigados, há indícios de fraude em valores que chegam a R$ 20 milhões.
Investigação
Além disso, a investigação apontou a existência de um esquema de rachadinha no ambiente acadêmico. Nesse caso, os pesquisadores beneficiados teriam sido pressionados a repassar parte do valor mensal das bolsas aos mentores do grupo. Em troca, os envolvidos facilitariam a aprovação dos projetos.
Os investigadores também identificaram que alguns participantes teriam utilizado declarações de residência falsas, com endereços fictícios em Santa Catarina, para burlar as exigências dos editais. Isso porque parte dos pesquisadores selecionados residia no Rio Grande do Sul e até mesmo no exterior.
Por esse motivo, além de atingir os cofres públicos, o esquema também compromete o desenvolvimento econômico sustentável e o avanço do conhecimento no Estado, já que a Fapesc é um dos pilares da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Com a deflagração da Operação PHD, os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos e documentos físicos e digitais.
Agora, a Polícia Civil vai analisar o material coletado para consolidar provas sobre os crimes investigados, entre eles corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa. Por fim, a operação contou com o apoio de delegacias especializadas da Deic e de equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
