Polícia Civil prende acusado de pornografia infantil em Brusque

A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, na manhã desta terça-feira (13), um homem de 28 anos por armazenar e vender pornografia infantil e infantojuvenil em Brusque. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) comandou a operação, que contou com o apoio da Divisão de Investigação Criminal (DIC).

A investigação começou após uma plataforma de pagamentos denunciar a atividade criminosa. A empresa identificou transações suspeitas envolvendo a venda de conteúdo ilegal com menores de idade. Por isso, bloqueou a conta do suspeito e registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Eletrônica de São Paulo. Em seguida, a ocorrência foi repassada à DPCAMI de Brusque, que deu início às apurações.

A partir das provas reunidas, a Polícia Civil solicitou um mandado de busca e apreensão para a residência do investigado, no Bairro Dom Joaquim. O Ministério Público apoiou o pedido, e o Poder Judiciário autorizou a medida rapidamente.

Durante a ação, os agentes apreenderam diversos dispositivos eletrônicos, como notebook, celular, HD externo, pen drives e uma CPU. No local, peritos da Polícia Científica realizaram uma análise preliminar e confirmaram a presença de vídeos e imagens com cenas de exploração sexual infantil.

Em razão das evidências, os policiais prenderam o suspeito em flagrante. Logo depois, conduziram o homem até a Unidade Prisional Avançada de Brusque, onde ele permanece à disposição da Justiça.

A DPCAMI de Brusque orienta a população a monitorar atentamente o uso da internet por crianças e adolescentes. Além disso, reforça a importância de denunciar qualquer suspeita de exploração sexual infantojuvenil.

A Polícia Civil disponibiliza vários canais para denuncias anônimas. Entre eles o Disque 181, site: denuncias.pc.sc.gov.br, bem como o WhatsApp: (48) 98844-0011.

O que diz a lei

O armazenamento e a comercialização de pornografia infantil configuram crimes previstos no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a legislação brasileira, quem armazena material contendo cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes pode pegar de 1 a 4 anos de reclusão e multa. No entanto, caso haja comercialização ou distribuição desse conteúdo, a pena sobe para 3 a 6 anos de prisão, além de multa.