Uma operação conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina desmantelou, nesta quinta-feira (24), uma estrutura bem organizada de distribuição de produtos falsificados em diversas regiões do estado. A ação, sob o comando da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), resultou na apreensão de cerca de 19 mil peças piratas, cujo valor total ultrapassa R$ 1,5 milhão.
As apurações identificaram que um centro de comércio atacadista localizado em Brusque funcionava como ponto central de envio de roupas e perfumes falsificados de diversas marcas, com abrangência em todo o território catarinense.
Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, em dois endereços ligados ao dono da empresa investigada e também no galpão utilizado para armazenagem dos produtos, foram localizados ainda equipamentos eletrônicos que auxiliarão no prosseguimento das investigações.
A ação contou com a colaboração do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e da Secretaria da Fazenda Estadual, além do apoio da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque. De acordo com a Receita Estadual, as transações realizadas pela empresa sem emissão de nota fiscal teriam ultrapassado os R$ 13 milhões nos últimos anos.
Além de causar prejuízos às marcas originais e riscos à saúde e segurança dos consumidores, o comércio de produtos falsificados contribui para a sonegação de impostos, distorce a concorrência no mercado e fortalece a economia informal. Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, as perdas econômicas causadas por esse tipo de crime chegam a R$ 500 bilhões por ano em todo o país.
Os envolvidos serão responsabilizados por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. As penalidades podem variar de dois a cinco anos de prisão, além da aplicação de multas.
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