Nesta quarta-feira (9), uma ação da Polícia Federal (PF) cumpriu mandados em Santa Catarina, referentes a uma investigação relacionada ao compartilhamento de vídeos de sexo nos quais a vítima não sabia que estava sendo gravada. Denominada Revenge Porn, a operação teve alvos em Itajaí, Penha e Navegantes, no Litoral Norte do estado.
De acordo com a PF, os vídeos teriam sido vendidos para sites de conteúdo adulto hospedados no exterior. A fim de angariar mais materiais para a investigação, os policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão entre as três cidades.
Conforme consta nos autos do processo, a vítima teria mantido relações com os investigados. No entanto, não sabia que tudo estava sendo filmado. Posteriormente, as imagens foram divulgadas.
Ainda segundo a PF, os suspeitos não foram presos, mas a investigação continua. Eles poderão responder pelos crimes de registro não autorizado da intimidade sexual e de divulgação de cena de sexo sem autorização.
A legislação brasileira especifica que responderá por estes crime quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato sexual sem autorização dos participantes. As penas, se somadas, podem chegar a até cinco anos de prisão, contando ainda com pagamento de multa.
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