PF faz operação contra fraudes em benefícios pagos pelo INSS

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (17), uma operação para aprofundar as investigações acerca de mais uma suposta fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O alvo da chamada Operação Fraus é uma provável organização criminosa especializada em burlar o sistema de segurança do instituto. Além disso, desviar recursos públicos destinados ao pagamento de auxílios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

De acordo com a PF, entre os investigados há servidores do INSS, correspondentes bancários e outros profissionais com conhecimentos técnicos que lhes permitia fraudar os benefícios assistenciais. Com base nos indícios que os investigadores reuniram durante o monitoramento do grupo, a PF estima que o suposto esquema funcionava há mais de dez anos. Dessa forma, pode ter causado mais de R$ 30 milhões de prejuízo aos cofres públicos.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta, em cinco cidades fluminenses. São elas: Rio de Janeiro (3 mandados), Armação de Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu.

Operação Fraus

Nos endereços residenciais e comerciais alvos da operação, a PF apreendeu cerca de R$ 74 mil em dinheiro; três veículos; armas de fogo e munições; joias; celulares; computadores; notebooks; mídias de armazenamento, além de documentos e outros elementos que podem ajudar os investigadores responsáveis pelo caso.

Conforme o delegado Adriano Espindula Soares, chefe da delegacia da PF em Macaé, a PF já possui indícios suficientes para afirmar que os investigados integram uma organização criminosa muito bem estruturada. Ela contava com a participação de agentes públicos e outras pessoas que se valiam do livre acesso a plataformas restritas do INSS, como o aplicativo Meu INSS. Com isso, obtinham acesso a dados de beneficiários e fraudavam o sistema.

“A liderança do grupo era exercida por um indivíduo cujo vulgo é Professor, ou o Rei do Benefício”, afirmou Soares ao se referir a um dos principais investigados, responsável por ensinar os membros da organização a como praticar as fraudes mediante o acesso indevido ao sistemas restritos do INSS.

“Durante o período de apuração de apenas seis meses, constatou-se que o prejuízo supera R$ 1,6 milhão. Porém, a investigação vem revelando que isso pode chegar a mais de R$ 30 milhões”, reforçou o delegado federal.

PF acessou documentos que comprovam crime

A PF assegura que não só já identificou os principais integrantes do suposto esquema, como, ainda durante a fase de monitoramento, obteve acesso a conversas e documentos. Eles comprovam que o grupo deu entrada em ao menos 415 requerimentos fraudulentos para a obtenção do BPC/LOAS.

O volume de pedidos, segundo a PF, seria tão grande que, em alguns casos, o grupo sequer conseguia abrir a tempo as contas bancárias informadas para o recebimento do benefício em nome de terceiros. Isso resultava na suspensão do pagamento por ausência de saque.

“Com base em tudo isso, pode-se inferir que aqueles que, em situação de vulnerabilidade, realmente precisam [do benefício] tiveram seus recursos comprometidos”, finalizou Soares, destacando que o expressivo número de solicitações fraudulentas também sobrecarregavam o já bastante demandado sistema do INSS.

Nota do Ministério da Previdência Social

Em nota, o Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado, destacou que o suposto esquema começou a ser investigado a partir de um relatório elaborado pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), da própria pasta. O ministério também garantiu ter apoiado toda a apuração policial, incluindo a operação desta quinta-feira.

O INSS e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, gestor do BPC/Loas, também foram consultados. No entanto, ainda não se manifestaram.

O BPC é um benefício assistencial que garante que pessoas a partir dos 65 anos de idade, e também as quem têm alguma deficiência, independentemente de suas idades, recebam, mensalmente, o equivalente a um salário mínimo (atualmente, R$ 1.518).

Para isso, a pessoa deve provar que não tem condições financeiras de se manter. O Bolsa Família também é concedido a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Assim, a renda de cada pessoa da família não pode ultrapassar R$ 218. Por exemplo, se apenas um integrante de uma família de sete pessoas recebe um salário mínimo, a renda de cada parente é de R$ 216,85.

Com informações de Agência Brasil