A Justiça condenou um homem a 70 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra os próprios filhos, ambos diagnosticados com autismo. Os casos ocorreram entre 2021 e 2022 no apartamento do pai, em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina. Na época, as crianças tinham 4 e 6 anos.
Segundo o processo, o homem teria cometido diversos abusos contra os menores dentro de casa. As acusações apontam que as práticas foram repetidas ao longo do período em que as crianças permaneciam sob os cuidados do pai.
Primeiras suspeitas
Durante a fase de instrução, psicólogos, médicos, professores e terapeutas que tiveram contato com os meninos prestaram depoimento.
A mãe das crianças relatou em depoimento que as primeiras suspeitas surgiram após um fim de semana em que os filhos ficaram na casa do pai. Ao buscá-los, ela disse ter percebido um forte cheiro de morango. Já em casa, afirmou ter presenciado um comportamento incomum entre os irmãos.
Ao questionar os filhos, as crianças teriam relatado que aquela “brincadeira” acontecia na casa do pai, que utilizaria um creme com aroma de morango. Após o episódio, a mãe procurou atendimento de profissionais da saúde, registrou boletim de ocorrência e iniciou acompanhamento psicológico com os filhos.
Sentença do pai condenado
Durante o interrogatório, o acusado negou as acusações e alegou que as denúncias seriam falsas. Ele afirmou que a ex-companheira teria tentado afastá-lo das crianças e que já enfrentava dificuldades para exercer o direito de visitas, antes das denúncias.
Na sentença, o juiz destacou que crimes dessa natureza contra crianças geralmente ocorrem sem testemunhas. Por isso, o relato das vítimas pode ter valor relevante quando confirmado por outros elementos de prova.
O magistrado apontou ainda que as crianças apresentaram relatos consistentes a diferentes profissionais ao longo do tempo, inclusive durante atividades lúdicas. A decisão também destacou que a mãe não apresentou indícios de manipulação ou indução. O juíz calculou a condenação separadamente para cada vítima.
Pena de 70 anos de prisão
A Justiça tipificou a conduta do réu, de 43 anos, no artigo 217-A do Código Penal. O julgamento somou as penas conforme as regras de concurso material e continuidade delitiva, visto que o réu reiterou as práticas contra duas vítimas.
Assim, o juiz fixou 35 anos de prisão, considerando fatores como a gravidade dos fatos, o trauma psicológico causado e o fato de o acusado ser pai das crianças.
A sentença foi proferida na 1ª Vara Criminal da comarca, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina. O processo também incluiu pedido de ressarcimento por danos morais decorrentes das ações atribuídas ao acusado.
Denúncia de violência contra crianças e adolescentes
Qualquer caso de violência física, psicológica, sexual ou negligência contra menores de idade deve ser denunciado. Em Santa Catarina, você pode entrar em contato com a delegacia especializada mais próxima.
Portanto, o canal Disque 100 funciona 24 horas, com garantia de anonimato. Também é possível registrar a ocorrência no Conselho Tutelar ou pela Delegacia de Polícia Virtual. Por fim, em situações de emergência, ligue 190 da Polícia Militar.
