Região Santa Catarina

Operações miram fraudes em contratos públicos e cumprem mais de 30 mandados

Ações do GAECO desarticulam esquemas nos setores de limpeza urbana e tecnologia de prefeitura de SC

Autor
Operações miram fraudes em contratos públicos e cumprem mais de 30 mandados
Foto: Divulgação / GAECO

Na manhã desta terça-feira (10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou duas grandes operações simultâneas no Sul do estado. A ação mira supostos crimes contra a administração pública envolvendo contratos firmados pela Prefeitura de Criciúma em 2018.

Operações no Sul de SC

Ao todo, os agentes cumprem 36 mandados de busca e apreensão em residências e órgãos públicos. As ordens judiciais focam especialmente em um ex-agente político que aparece como figura central em ambos os inquéritos.

Fraude em licitações de limpeza urbana

A Operação Varredura busca desarticular um esquema estruturado de fraudes em licitações de limpeza urbana. Com 20 mandados sendo cumpridos em Criciúma, Balneário Rincão e Forquilhinha e em Curitiba (Paraná), a investigação aponta que empresários e agentes públicos atuavam em conluio.

De acordo com o MPSC, o grupo utilizava diversas táticas ilícitas, tais como:

  • Formação de consórcios irregulares para eliminar a concorrência;
  • Pagamentos indevidos e sobreposição de contratos;
  • Uso recorrente de contratos emergenciais sem justificativa legal para beneficiar o mesmo grupo empresarial.

O nome da operação é uma referência direta ao setor investigado e à intenção das autoridades de “limpar” as irregularidades na gestão desses serviços essenciais.

Irregularidades em contratos de tecnologia

Simultaneamente, a Operação Skyfall apura irregularidades em contratos de tecnologia, especificamente nos ramos de geoprocessamento e engenharia de sistemas. Nesta frente, os policiais cumprem 16 mandados em Criciúma, Nova Veneza e Balneário Rincão.

As evidências indicam que um agente público atuava como sócio oculto de uma empresa beneficiada. Além disso, as investigações revelaram que:

  • Editais eram elaborados “sob medida”, com exigências técnicas restritivas que inviabilizavam a participação de concorrentes.
  • Houve desvio de recursos da educação para custear sistemas de gestão territorial sem qualquer relação com a área pedagógica.
  • Empresas recém-criadas eram contratadas mesmo sem possuir equipe ou estrutura técnica para os serviços.

O título “Skyfall” ironiza a facilidade com que as empresas envolvidas obtinham contratos, como se as oportunidades “caíssem do céu” por meio do uso de cartografia por satélite.

Próximos passos

Atualmente, as investigações tramitam sob sigilo. Por fim, o GAECO informou que os investigadores analisarão o material apreendido para identificar o montante total do prejuízo aos cofres públicos.

Natiele Oliveira

Sobre o autor

Natiele Oliveira

A jornalista confirma a presença do Guararema News na cidade de Blumenau, com uma ampla cobertura de tudo o que acontece na região do Vale do Itajaí, uma das mais importantes de Santa Catarina. Atua também em coberturas nacionais, sempre ligada em notícias que possam fazer a diferença na vida dos leitores, como serviços, empregos, concursos e etc...

Ver todas as matérias de Natiele Oliveira