Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão

Uma operação resgatou 563 trabalhadores de um canteiro de obras em uma construtora na cidade de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso. A ação, que começou em 20 de julho, revelou um cenário de exploração, com trabalhadores vivendo em condições degradantes e análogas à escravidão.

Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontraram trabalhadores, a maioria recrutada nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, em um canteiro de obras destinado à construção de uma usina de etanol. Assim, as condições de moradia e trabalho eram precárias.

Incêndio expõe precariedade nos alojamentos

A situação de insalubridade foi exposta por um incêndio, supostamente provocado pelos próprios trabalhadores como forma de protesto contra as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica e água. A falta de energia impedia o bombeamento de água, forçando os trabalhadores a tomar banho com canecas e enfrentar longas filas para usar banheiros sujos.

Os alojamentos, que mediam apenas 12 m², abrigavam até quatro pessoas sem ventilação adequada ou climatização. O calor extremo da região, somado à superlotação, tornava o descanso impossível. Além disso, os trabalhadores recebiam apenas um lençol fino para colchões usados e de má qualidade, sem travesseiros ou roupas de cama apropriadas.

Operação encontra aliciamento, dívidas e falsas promessas

A investigação identificou um grave esquema de aliciamento e servidão por dívida, com indícios de tráfico de pessoas. Incapaz de contratar mão de obra local, a construtora recrutou trabalhadores de outros estados por meio de carros de som e mensagens de WhatsApp, com promessas de altos salários e muitas horas extras.

Muitos trabalhadores pagaram intermediários para conseguir a vaga e arcaram com os custos de viagem e alimentação. Aqueles que não tinham condições, tiveram os gastos descontados integralmente de seus salários, prática ilegal que transfere os riscos da empresa para o trabalhador. Pessoas que não passaram nos exames admissionais ficaram sem dinheiro para voltar para casa.

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A fiscalização descobriu um esquema de controle de jornada paralelo, o “ponto 2”, onde os funcionários registravam horas extras não oficiais. A empresa fazia os pagamentos dessas horas extras por fora da folha de pagamento, em dinheiro ou cheque, sem registro oficial, o que configura sonegação fiscal.

Dessa forma, os operários relataram trabalhar semanas seguidas, sem folga, com turnos que chegavam a 22 horas. Além das condições degradantes de moradia, a alimentação também foi alvo de denúncias. Os trabalhadores recebiam comida repetitiva e de má qualidade, com relatos de larvas e moscas.

Negociações para compensar os trabalhadores

Após o incêndio, alguns trabalhadores foram transferidos para casas e hotéis, mas a maioria continuou em situação precária. O MPT agora negocia um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a construtora para garantir a rescisão de contrato e o pagamento de indenizações por danos morais individuais e coletivos.

Enfim, os trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego na modalidade especial para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A força-tarefa continua analisando documentos e pode realizar novas inspeções na obra, enquanto a empresa, que tem outras quatro obras no Mato Grosso, enfrenta as consequências de suas violações trabalhistas.