Uma operação, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), cumpre mandados em território gaúcho e em Santa Catarina na manhã desta quarta-feira (28). Denominada Skat, a ação investiga a atuação de um grupo criminoso que seria responsável por fraudes fiscais estruturadas causando prejuízo aos cofres públicos do Rio Grande do Sul.
Mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens foram cumpridos em Florianópolis e nas cidades gaúchas de Sapiranga, Gravataí, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Canoas e Porto Alegre. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) catarinense prestou apoio à operação.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam dispositivos eletrônicos, além de anotações contábeis relacionadas às atividades ilícitas investigadas. Elas podem indicar a existência de bens ocultos, práticas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Além disso, a operação recolheu contratos e escrituras de imóveis, a fim de subsidiar a apuração patrimonial e financeira dos investigados.
Operação em combate a esquema
As investigações indicam que os envolvidos teriam ajustado a realização de lançamentos tributários incompatíveis com a realidade. Eles utilizavam créditos indevidos de impostos a pagar por meio de operações simuladas, ou seja fictícias. Assim, caracterizando ações fraudulentas utilizadas especificamente para supressão e/ou redução indevida de tributos.
Além da prática de falsidade ideológica e das fraudes fiscais estruturadas, a investigação demonstrou que os envolvidos teriam composto uma associação criminosa. Ela se dedicava à lavagem de dinheiro obtido por meio desse lucro indevido, usando diversas empresas ligadas ao esquema.
Ainda conforme apurado, haveria patrimônio imobiliário vinculado aos investigados, já alcançado por medidas judiciais de sequestro.
Os materiais de relevância investigativa apreendidos durante as diligências passarão por análise do MPRS. O objetivo é a obtenção de novas provas, bem como a identificação de outros envolvidos e o aprofundamento da apuração de eventual rede criminosa.
