O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou na manhã desta quinta-feira (5), uma operação para combater irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo (reciclável e orgânico) residencial, em Santa Catarina. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão estão em Trombudo Central, Lontras e Otacílio Costa no vale do Itajaí-SC.
As investigações começaram após o recebimento de notícias pela 2ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central onde investiga-se a condução de concorrência para eventualmente frustrar o caráter competitivo do edital de licitação, por meio de exigência de itens/características demasiadamente específicos, o que inabilitaria concorrentes.
De mesma forma, investiga-se a inadmissão genérica de recursos administrativos dos demais participantes. O Ministério Público de Santa Catarina solicitou, também, o afastamento cautelar da função pública de um dos investigados.
Foi identificado nas investigações que algumas cláusulas do contrato entre a prefeitura e a empresa contratada estariam sendo descumpridas, como os veículos utilizados para a coleta, subcontratação de empresas para o transporte e destinação final, entre outras.
