O Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) de São José finalizou, nesta quinta-feira (7), a operação “Primeiro Gole”, que teve como objetivo combater o comércio de bebidas irregulares no município. A ação teve como foco estabelecimentos comerciais e casas noturnas da cidade. A equipe fiscalizou cerca de 30 estabelecimentos e 95% apresentavam algum tipo de irregularidade na comercialização de bebidas.
De acordo com o Procon, o descaminho foi o principal motivo das apreensões, seguido de falsificação, contrabando e adulteração. Ao final da operação — que também envolveu a Guarda Municipal e a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) — 478 garrafas de bebidas irregulares acabaram apreendidas.
O prazo de defesa concedido aos estabelecimentos autuados é de 20 dias. Neste período, as bebidas permanecerão sob custódia do Procon. Depois disso, e em caso de indeferimento da defesa, os produtos serão descartados conforme a legislação.
Caso pode acabar com fiscalização ainda maior
Para identificar as irregularidades, a ABRABE utilizou um equipamento de alta precisão, capaz de detectar alterações na composição dos produtos. Nos casos em que houve suspeita de fraude, as equipes recolheram as bebidas para análise pericial.
Conforme o Procon, em alguns estabelecimentos, nem os proprietários tinham ciência da irregularidade das bebidas, pois as adquiriam de distribuidoras e acreditando se tratar de produtos legais. Diante dessa informação, o órgão pretende agora identificar essas distribuidoras para realizar uma fiscalização mais ampla, diretamente na origem da venda das bebidas.
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