O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça a internação provisória de uma adolescente de 17 anos, acusada de abandono de incapaz, tendo como vítima o filho de dois anos. A representação foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga.
Relembre o crime
Segundo a denúncia, a mãe teria deixado o filho sozinho em casa enquanto descansava, sem tomar as devidas precauções para garantir a segurança da criança. As autoridades encontraram o menino sem vida três dias depois de ele ter desaparecido em 12 de fevereiro de 2025. Ele estava em uma área de mata a cerca de 3 quilômetros de sua residência.
Alegação do MPSC
O MPSC alega que a adolescente demonstrou total indiferença durante a investigação e a audiência de apresentação, conforme registrado nos autos e em laudo psicológico. Além disso, há informações de que ela e o companheiro planejavam se mudar para outro estado, o que poderia prejudicar o andamento do processo.
O promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, responsável pelo caso, destacou a necessidade de uma resposta rápida do sistema de justiça.
“Estamos diante de uma situação extremamente delicada e triste, em que a negligência da genitora resultou na morte de uma criança indefesa. A internação provisória se faz necessária para garantir a ordem pública, a correta aplicação da lei e a proteção da própria adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o promotor.
Diante da gravidade dos fatos, o MPSC solicitou a internação provisória por até 45 dias. Ademais, pediu a continuidade do processo com a aplicação de medida socioeducativa cabível.
