Mata Atlântica em Pé aplica mais de R$ 2 milhões em multas em SC

O balanço da 7ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé, a maior já realizada em prol da preservação do bioma no Brasil desde 2017, revelou mais de 17 mil hectares de desmatamento ilegal. Em Santa Catarina, as fiscalizações começaram no dia 9 de setembro e encerraram nesta segunda-feira (30). Foram quase 30 dias de trabalho e 159 alertas atendidos, em uma área de 286,56 hectares, no estado.

As fiscalizações em Santa Catarina resultaram em multas que somam R$ 2.228.730,00 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais). Em todo o país, as autoridades realizaram 1.248 fiscalizações, com a identificação de 17.124 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa (quase dois mil hectares a mais do que no ano passado). Portanto, o trabalho já resultou na aplicação de mais de R$ 137 milhões em multas, o maior valor registrado na história da operação. 

A Operação

A edição deste ano ocorreu nos 17 estados brasileiros cobertos pelo bioma Mata Atlântica. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.  

Uma das fiscalizações aconteceu em Bom Retiro, na Serra, próximo às margens da BR-282, após o alerta de um possível desmatamento. No entanto, neste caso a vistoria foi inconclusiva, e o órgão segue analisando o fato. Além disso, no Município de Águas Frias, as autoridades investigaram uma área com suspeita de desmatamento entre 2019 e 2023, para fins de plantio. Ao chegar no local, com uso de drone foi possível verificar que a área degradada era muito superior à identificada inicialmente.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) coordenaram a Operação Mata Atlântica em Pé.

O desmatamento da Mata Atlântica

Os responsáveis pelas áreas degradadas são autuados e respondem pelos danos causados ao meio ambiente, nas esferas cível e criminal. Contudo, eles também estão sujeitos a sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas do Brasil. Os dados são de maio deste ano e correspondem ao período de 2022-2023. Por fim, o número representa redução de 27% em relação ao período anterior. Logo, confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos. 

Aplicativo para denúncias

A população tem acesso ao aplicativo Radar Ambiental. Esta ferramenta permite o envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente. Lançada há uma semana, ela está disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS. Neste formato, as denúncias serão processadas pela Ouvidoria Nacional e encaminhadas ao Ministério Público competente. Além disso, o cidadão acompanha o andamento da sua denúncia.