A Polícia Civil de Santa Catarina indiciou uma mulher pelo crime de estupro de vulnerável após ela não denunciar os abusos sofridos pela filha de 13 anos, em Jaraguá do Sul, no Norte do Estado. O caso veio à tona na segunda-feira (22) e também envolve o padrasto da vítima, apontado como o autor das agressões.
Segundo o delegado Augusto Brandão, responsável pela investigação, a adolescente contou à mãe sobre os abusos, mas a mulher optou por não tomar nenhuma providência. A situação só chegou às autoridades depois que outra filha da mulher também foi abusada e decidiu registrar denúncia.
Responsabilização da mãe
De acordo com a Polícia Civil, a mãe será responsabilizada porque tinha conhecimento da violência e deixou de agir. “Ela tinha a obrigação legal, prevista no Código Penal, de evitar que os abusos continuassem e de comunicar o caso às autoridades. Como não fez, também responderá por estupro de vulnerável”, destacou o delegado Augusto Brandão.
O padrasto foi indiciado como autor direto dos abusos, enquanto a mãe responderá por omissão dolosa, já que sua falta de ação contribuiu para a continuidade do crime.
Por fim, a Polícia Civil concluiu o inquérito e o encaminhou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Veja o que diz o delegado Augusto Brandão sobre indiciamento de responsáveis pela vítima:
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