
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28) a absolvição do ex-jogador brasileiro, Daniel Alves. Ele foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro 2022. No entanto, a Justiça entendeu que o depoimento da vítima não é suficiente para manter a condenação.
Daniel Alves passou 14 meses em prisão preventiva e deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em março de 2024, após pagar 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) em fiança. Desde então, ele esteve em liberdade provisória.
O réu nega as acusações. A Promotoria de Barcelona havia apresentado um recurso pedindo aumento da pena, no entanto, o Tribunal rejeitou. Em contrapartida, a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa, em decisão unânime. A Seção de Apelações do documento do tribunal afirma que a sentença tem “deficiências de análise”.
“O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais” diz o comunicado.