O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um homem pelo crime brutal que cometeu contra a esposa, em 16 de dezembro de 2023, na cidade de Dona Emma, no Alto Vale do Itajaí. A sessão do Tribunal do Júri foi na última quinta-feira (6), em Presidente Getúlio.
O réu deverá cumprir 18 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, com a manutenção de sua prisão preventiva, pela prática de homicídio quadruplamente qualificado contra a esposa. Ela tinha manifestado o interesse em se separar.
Todavia, a decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público. Negando, portanto, o pedido da defesa para descaracterizar o crime como homicídio qualificado. Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de reparação mínima pelos danos causados.
A condenação do réu
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou de forma incisiva para que a sentença reconhecesse as quatro qualificadoras do crime. São elas: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Assim, a Promotora de Justiça, Juliana da Costa Lima Cangussu, apresentou vídeos e áudios que corroboraram a materialidade do crime. Além disso, teve gravações enviadas pelo acusado a terceiros.
Ouça as informações dadas pelo Ministério Público e que contam sobre alguns detalhes do crime:
“Foi um crime brutal, porque, no contexto de agressões e discussões, a vítima empreendeu fuga, momento no qual o réu a perseguiu em cima de um trator, puxou-a pelos cabelos e desferiu ao menos um golpe de marreta na cabeça dela, pelas costas. O crime chocou muito a comunidade local e nós, do Ministério Público, estamos comprometidos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Casos como esse evidenciam a necessidade de medidas preventivas e educativas para evitar que novos feminicídios ocorram”, frisou a Promotora de Justiça Juliana da Costa Lima Cangussu.
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