Uma escola particular em Lages foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a um estudante de 12 anos. O motivo foi uma série de agressões físicas e psicológicas sofridas pelo aluno em sala de aula. A Justiça reconheceu falha no serviço educacional e a responsabilidade da instituição.
Agressão na escola
O incidente ocorreu durante o intervalo entre aulas, onde colegas seguraram o aluno, o levantaram, baixaram suas roupas e tocaram suas partes íntimas. Um outro estudante também gravou a agressão. O episódio levou o adolescente a deixar a escola no fim do ano letivo, transferindo-se para outra instituição.
Sentença da Justiça
O magistrado destacou na sentença que, embora o aluno tenha participado inicialmente de interações físicas, a violência escalou. Ele se tornou o único alvo. “A ação imatura e ilógica certamente o submeteu a um estado de insegurança, sentindo-se fraco e impotente”, afirmou o juiz.
A escola alegou consentimento do aluno e punição dos agressores com suspensão. No entanto, o magistrado entendeu que a instituição falhou em garantir a segurança. Principalmente durante a troca de professores, quando não havia adultos presentes.
O juiz reforçou que a responsabilidade da escola é objetiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Ele enfatizou que o ambiente escolar deve ser seguro para o desenvolvimento dos alunos. “Nada é aceitável ou tolerável em se tornar alvo de investidas físicas e psicológicas de agressores, ainda mais em público e em sala de aula”, declarou.
O valor da indenização terá acréscimo de juros e correção monetária. A decisão pode ser contestada e o processo tramita em segredo de justiça.
