Homens são condenados a 64 anos por morte de concorrente do tráfico

Quatro homens foram condenados em uma sessão do Tribunal do Júri na última semana, em Criciúma, por um homicídio cometido em 2021 em São João do Sul. As penas, que individualmente variam de quatro a 25 anos, somadas, chegam a 64 anos de reclusão.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), dois deles foram condenados por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa, um por homicídio qualificado e o quarto réu apenas por integrar a organização. Por questões técnicas, houve, ainda, a cisão do julgamento de um quinto réu, que será julgado em Sessão Plenária a ser designada.

Após a denúncia do MPSC, os réus foram julgados por serem responsáveis pela execução de um homem com cinco tiros, em um posto de combustíveis na cidade de São João do Sul. A vítima foi morta por ser “concorrente” do grupo criminoso na venda de drogas.

Três dos réus foram reconhecidos pelos jurados como autores do homicídio e foram condenados pelo crime de homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe, pois o crime foi executado com o objetivo de exterminar a concorrência no tráfico local, e por recurso que dificultou a defesa da vítima, já que os réus estavam em maior número, impossibilitando que o homem fugisse ou tentasse se defender. Dois dos três acusados de homicídio foram condenados, também, por integrar organização criminosa.

Já o quarto réu foi absolvido do crime de homicídio no quesito genérico de absolvição, mas foi condenado por integrar o grupo criminoso para prática de atividades ilícitas, especialmente tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse e porte ilegal de arma de fogo. Conforme a denúncia do MPSC, os homens faziam parte, ao menos desde 2021, de um grupo criminoso com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O crime foi praticado em São João do Sul, mas o julgamento ocorreu em Criciúma para que a segurança da sessão fosse garantida.

Confira como ficou cada sentença:

• Primeiro réu: condenado por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Pena: 25 anos, seis meses e sete dias de reclusão em regime inicial fechado;
• Segundo réu: condenado por homicídio duplamente qualificado. Pena: 12 anos de prisão em regime inicial fechado;
• Terceiro réu: condenado por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Pena: 23 anos, cinco meses e cinco dias de reclusão em regime inicial fechado.
• Quarto réu: foi absolvido da participação no crime de homicídio, mas foi condenado por integrar facção criminosa para prática de atividades ilícitas, especialmente tráfico de drogas, associação para o tráfico, homicídio e posse e porte ilegal de arma de fogo. Pena: quatro anos e um mês de reclusão em regime inicial fechado.