Um homem preso em flagrante com 175 plantas de maconha em casa foi condenado a cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto e multa de R$ 21,7 mil. Além disso, ele teve decretada a perda de seu imóvel, localizado no bairro Serraria, em São José, uma vez que a residência era o meio essencial para o tráfico de drogas.
A ação penal, conduzida pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, foi baseada em uma investigação da Polícia Civil, que apurou denúncias sobre o morador, suspeito de manter uma estufa para o plantio e cultivo de maconha em larga escala.
Durante uma operação policial no dia 24 de outubro de 2023, os agentes observaram a chegada de um veículo com quatro homens ao imóvel. Eles entraram na residência e permaneceram lá por cerca de uma hora.
Posteriormente, quando retornaram ao carro e tentaram deixar o local, os agentes os surpreenderam, dando voz de prisão. Nesse momento, eles fugiram em alta velocidade.
A Polícia Civil, diante dos indícios de tráfico de drogas, entrou na residência e foi recebida pelo denunciado, que não tentou fugir. Em um dos cômodos, os agentes encontraram uma estrutura com alto investimento para o cultivo de 175 pés de maconha.
Além das plantas, com alturas entre 50 e 70 centímetros, foram apreendidos 7,6 quilos de maconha, além de três porções compactas, pesando ao todo 70 gramas. Também foram confiscados diversos equipamentos utilizados na estufa para o cultivo das plantas.
Na ação, o Promotor de Justiça Márcio Conti Junio sustentou que “com essa conduta, flagrou-se que o denunciado semeava e cultivava plantas de maconha, além de guardar a droga pronta e fracionada, atuando diretamente na venda desses entorpecentes na região”. Dessa forma, o homem praticou o crime de produção não autorizada e tráfico ilícito de drogas.
Diante dos fatos e das provas apresentadas pelo Ministério Público, ele recebeu a sentença e teve mantida a prisão preventiva devido à evidência da materialidade delitiva e a autoria do acusado. O homem não terá o direito de recorrer em liberdade.