A Polícia Civil cumpriu, na tarde de quarta-feira (12), um mandado de prisão expedido contra um homem suspeito pelo crime de estupro em Palhoça, na Grande Florianópolis. A vítima seria a sobrinha do criminoso, cuja a idade era 12 anos quando tudo aconteceu.
Segundo as investigações, o crime ocorreu no ano de 2017. O tio teria acariciado e também beijado a genitália da criança. Assim que souberam da existência do mandado, os policiais deram início às diligências para localizar o paradeiro do homem, que foi encontrado e preso no bairro Praia de Fora.
O suspeito deverá responder por estupro de vulnerável, “crime contra a dignidade sexual cometido por pessoas que guardem relação próxima de parentesco com a vítima ou que, por qualquer outra razão, devam ter maior dever de vigilância ou respeito por esta”.
Estupro de vulnerável
No Direito Penal brasileiro, o estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa.
Prisão por estupro no Vale
Em Blumenau, no Vale do Itajaí, um homem de 65 anos foi detido pela Polícia Militar na rua São Paulo, no bairro Itoupava Seca, devido a um mandado de prisão relacionado ao crime de estupro de vulnerável.
O idoso estava sendo abordado pela PM, quando os agentes encontraram no sistema um mandado de prisão ativo. O homem foi imediatamente detido e encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau, onde permanecerá à disposição da justiça.
Foragidos
Denúncias e informações relacionadas a foragidos da Justiça podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Além disso, pelo Portal Foragidos da PCSC é possível conhecer a relação de procurados pela Justiça. A Polícia Civil de Santa Catarina garante o anonimato de quem prestar informações.
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