Homem é preso por importunação sexual de jovem em ônibus

A Guarda Municipal de Balneário Camboriú prendeu, na noite desta terça-feira (22), um homem de 21 anos acusado de importunar sexualmente um adolescente de 17 anos dentro de um ônibus. A prisão ocorreu na Avenida Santa Catarina, no bairro dos Estados.

Após receber uma denúncia via Central de Operações e Monitoramento 153, uma equipe da Guarda se deslocou até a rodoviária da cidade. No local, os agentes encontraram o jovem em estado de choque. Ele contou que, durante a viagem, o homem se aproximou, encostou a cabeça em seu ombro, esfregou a perna e passou a mão em seu braço. Além disso, o suspeito fez diversas perguntas pessoais de maneira invasiva.

Com base no relato da vítima e na identificação do suspeito, os guardas deram voz de prisão e o encaminharam, dessa forma, à Central de Plantão Policial. Lá, ele passou pelos procedimentos da Polícia Civil.

Conselho Tutelar acompanha a ocorrência

Como a vítima é menor de idade, os guardas acionaram o Conselho Tutelar de Balneário Camboriú. Os conselheiros acompanharam o adolescente e prestaram apoio durante todo o atendimento.

A Guarda Municipal reforça que casos de assédio e importunação podem ser denunciados pelo telefone 153, que atende 24 horas por dia.

Entenda o crime de importunação sexual

O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro. A lei define o ato como qualquer prática de cunho sexual sem consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiros.

Desde a sanção da Lei nº 13.718/2018, a importunação sexual passou a ser considerada crime com pena de 1 a 5 anos de reclusão, independentemente de a vítima ser menor ou maior de idade.

Toques indesejados, abordagens invasivas, beijos forçados, bem como, atos libidinosos em locais públicos ou meios de transporte, por exemplo, se enquadram nessa categoria.

A denúncia é essencial. Ao presenciar ou sofrer esse tipo de crime, é fundamental acionar as autoridades. Em Balneário Camboriú, o telefone 153 da Guarda Municipal está disponível, portanto, todos os dias, a qualquer hora.