Homem é condenado por maus-tratos a animal em Balneário Camboriú

Um homem de 45 anos foi condenado pelo crime de maus-tratos a um cão, ocorrido na orla da praia central de Balneário Camboriú, no litoral Norte catarinense. O incidente, que foi registrado em vídeo por populares e amplamente compartilhado nas redes sociais, levou à prisão do réu em flagrante em agosto deste ano, após ele agredir um de seus animais com chicotadas.

O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú proferiu a sentença na última semana.

O juiz sentenciou o condenado a três anos, dois meses e três dias de reclusão. O agressor cumprirá a pena inicialmente em regime semiaberto. Além disso, ele deverá pagar 11 dias-multa e está proibido de manter a guarda de animais domésticos.

O juiz manteve a prisão preventiva e impediu o réu de recorrer em liberdade devido à reincidência e à necessidade de garantir a ordem pública.

A decisão judicial considerou as circunstâncias agravantes do crime, incluindo a ocorrência em local público e a reincidência do réu. A sentença, ainda assim, é de primeiro grau e passível de recurso.

Relembre o caso

A ocorrência foi na tarde de domingo, dia 18 de agosto, quando a Guarda Municipal de Balneário Camboriú prendeu o agressor na Praia Central por maus-tratos a animais. A guarnição do Grupo de Proteção Ambiental atendeu a ocorrência.

A ação começou quando a população denunciou, inclusive com um vídeo enviado à Central de Operações, que um morador em situação de rua agredia dois cachorros na orla. Os agentes de segurança localizaram o acusado, logo após, na Avenida Atlântica, nas imediações da rua 1500.

Durante a abordagem, os agentes encontraram dois cães amarrados em uma cadeira na faixa de areia. Os animais estavam em visível estado de precariedade, ainda assim, em situação vulnerável devido ao suposto tutor.

Em seguida, a Guarda Municipal prendeu o suspeito nas imediações e o conduziu à delegacia da Polícia Civil. Além disso, a guarnição de Proteção Animal acolheu os cachorros e os deixou aos cuidados da ONG Viva Bicho, para receberem os cuidados necessários.