A morte da gata Morcega, atingida por 27 disparos de espingarda em Joinville, no norte de Santa Catarina, causou indignação em todo o país e reacendeu o debate sobre os maus-tratos contra animais.
A felina foi encontrada ferida numa casa no bairro Pirabeiraba, e levada para atendimento veterinário. Inicialmente, havia a suspeita de atropelamento, mas exames de imagem revelaram dezenas de projéteis espalhados pelo corpo, além de múltiplas fraturas. Apesar dos esforços da equipe médica, Morcega não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte.
Na sexta-feira (15) a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma propriedade da região e recolheu duas armas de fogo, que serão periciadas para identificar se uma delas foi usada no crime.
Maus-tratos contra animais é crime
No Brasil, abusar, ferir ou matar animais domésticos é crime previsto em lei. Desde a sanção da Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, a pena para maus-tratos contra cães e gatos passou a ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal.
No inicio deste ano, a proteção animal também foi reforçada com o decreto federal “Justiça por Orelha”, conhecido popularmente como Lei do Cão Orelha, em referência ao cão comunitário morto em Santa Catarina. A medida elevou as multas administrativas para quem pratica maus-tratos, que agora variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal, podendo chegar a R$ 1 milhão em casos com agravantes, como morte, extrema crueldade e divulgação do crime nas redes sociais.
Casos como o da gata Morcega reforçam a necessidade de conscientização e de uma resposta rápida das autoridades para coibir a violência contra animais.
Como denunciar maus-tratos
Situações de agressão, abandono, negligência ou privação de cuidados básicos podem ser denunciadas à Polícia Civil, ao Ministério Público, às secretarias municipais de meio ambiente e a organizações de proteção animal.
Fotos, vídeos, laudos veterinários e testemunhos ajudam a comprovar os fatos e podem acelerar as investigações.
A repercussão do caso nas redes sociais levou milhares de pessoas a pedir justiça. Para protetores da causa animal, o episódio evidencia que a sociedade está cada vez mais atenta e intolerante a qualquer forma de crueldade contra cães e gatos.
